Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES E JARBAS FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRIGIDO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1008/2023; E JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1011/2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO NINO DE ENOQUE, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS QUE CORTAM O SERTÃO DO PAJEÚ. O PARLAMENTAR CITA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS, RESSALTANDO O RISCO DE ACIDENTES E O PREJUÍZO CAUSADO À ECONOMIA E TURISMO DA REGIÃO. O DEPUTADO DESTACA A PE-263, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO ITAPETIM A LIVRAMENTO/PB; A PE-304, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABIRA À CIDADE DE ÁGUA BRANCA/PB; E A PE-350, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO E FLORES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A GARANTIA DE EMPREGO E ACESSO À RENDA PARA OS TRABALHADORES DIANTE DO AVANÇO DA TECNOLOGIA E DOS NOVOS USOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. O PARLAMENTAR ELOGIA AS INICIATIVAS DA CHINA, DESTACANDO QUE O PAÍS AUTOMATIZA E, AO MESMO TEMPO, CONTINUA INVESTINDO EM QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, COM FOCO EM ATIVIDADES QUE EXIGEM O MANUSEIO HUMANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE DESTACA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM AO PROJETO LITORAL SEGURO, IDEALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REGISTRA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA UMA MAIOR REDUÇÃO NA OCORRÊNCIA DOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO (CVP) E DE CRIMES VIOLENTOS INTENCIONAIS (CVLI) NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE FAZ UM BALANÇO DO PROGRAMA “POR MAIS EDUCAÇÃO” DO SEU MANDATO E REGISTRA VISITA IN LOCO À ESCOLA TÉCNICA GINÁSIO PERNAMBUCANO E À ESCOLA TÉCNICA ADVOGADO JOSÉ DAVID GIL RODRIGUES. O PARLAMENTAR REITERA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DO IBURA E COBRA O REPASSE DOS RECURSOS DO PROGRAMA “INVESTE ESCOLA”. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE FAZ UM APELO AO PREFEITO DO RECIFE PELO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CAMPANHA EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E COMBATE AO USO DE DROGAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE SE SOMA AO DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES, EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO INVESTE ESCOLA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE SOBRE A PRODUÇÃO DE UVAS, VINHOS E ENOTURISMO. APÓS, COMENTA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CELEBRADO HOJE, E AGRADECE AOS PARLAMENTARES PELA APROVAÇÃO DO VOTO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 199 ANOS DO MARACATU ESTRELA BRILHANTE, DE IGARASSU. É APARTEADO PELO DEPUTADO JARBAS FILHO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS PARA QUE O DEPUTADO JARBAS FILHO POSSA APARTEAR O DEPUTADO MÁRIO RICARDO. O DEPUTADO JARBAS FILHO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4853 E 4854/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1435 A 1441/2023. SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS. 4929 A 4940/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1447 A 1450/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário