Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOÃO DE NADEGI

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1008/2023; E JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1011/2023. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA ROSA AMORIM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 1º. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO POETA E EX-PREFEITO DE TABIRA SEBASTIÃO DIAS, A PEDIDO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PRESTA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE SEBASTIÃO DIAS, FALECIDO ONTEM. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA DO POETA E POLÍTICO E PRESTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS AMIGOS E FAMILIARES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PARECER GERAL E DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1297/2023 (PLOA 2024) E AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1298/2023 (PPPA 2024–2027) NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DESTA CASA. O PARLAMENTAR PONTUA QUE SE TRATA DE UM MOMENTO ÍMPAR DA CASA LEGISLATIVA, EM QUE PARLAMENTARES CHEGARAM AO CONSENSO DEPOIS DE MUITAS DISCUSSÕES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS ALTOS JUROS COBRADOS PELOS BANCOS DO PAÍS E DEFENDE QUE A POLÍTICA ECONÔMICA DO PAÍS SEJA REVISTA JUNTO AO BANCO CENTRAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA LOA E DO PPA OCORRIDA HOJE NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, E COM PREVISÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA AMANHÃ. O PARLAMENTAR PARABENIZA OS COLEGAS PELO EMPENHO NA DISCUSSÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA E PELA COMPREENSÃO DA IMPORTÂNCIA DELA PARA O ESTADO. O DEPUTADO TAMBÉM DESTACA OS ESFORÇOS DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA TRAZER MAIS RECURSOS PARA PERNAMBUCO, A EXEMPLO DO INVESTIMENTO ANUNCIADO EM DUBAI RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA PLANTA EXPERIMENTAL PARA A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE EM SUAPE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A NOTÍCIA DE QUE 358 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, INSTALADAS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO ESTADO (RECIFE, OLINDA, CARUARU E PETROLINA), SERÃO DESLIGADAS EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO CONTRATO COM A EMPRESA FORNECEDORA. O PARLAMENTAR DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO E CRITICA O DESCASO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES E COBRA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DO SERVIÇO, JÁ QUE AINDA NÃO HÁ UM EDITAL PRONTO DA NOVA LICITAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE A VOTAÇÃO DO PARECER GERAL DOS PROJETOS DA LOA E DO PPA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. A PARLAMENTAR CRITICA O PODER EXECUTIVO POR NÃO TER PREVISTO RECURSOS PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL (PLOA) 2024, PORÉM RESSALTA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS APROVOU EMENDAS QUE GARANTEM MAIS VERBA PARA O SETOR, TAIS COMO AS EMENDAS COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MIL POLICIAIS PENAIS; PARA O REAJUSTE SALARIAL DE POLICIAIS CIVIS; PARA A EXTINÇÃO DAS FAIXAS DOS POLICIAIS MILITARES E PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DENUNCIA CONFLITO SOCIOAMBIENTAL E TERRITORIAL QUE VEM OCORRENDO NA PRAIA DE MARACAÍPE, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA. A DEPUTADA RELATA QUE FOI CONSTRUÍDO UM MURO DE TRONCOS NA REFERIDA PRAIA, IMPEDINDO A CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REGIÃO, E QUE ESSES ESTARIAM SENDO AMEAÇADOS E CRIMINALIZADOS. A PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE ESTA CASA DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO CASO, DE MODO A SOMAR ESFORÇOS PARA GARANTIR A ABERTURA DE UMA PASSAGEM VIÁVEL PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DEFENDE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA DAS CRÍTICAS QUE ESTÁ RECEBENDO EM RELAÇÃO AO DESLIGAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A EMPRESA QUE OPERAVA AS CÂMERAS ENTROU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NÃO PODERIA MAIS MANTER O CONTRATO, E QUE OS EQUIPAMENTOS, INSTALADOS EM 2012, ESTAVAM TOTALMENTE OBSOLETOS E NÃO ATENDIAM MAIS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. O DEPUTADO ENFATIZA QUE A NOVA CONTRATAÇÃO IRÁ DEMANDAR TECNOLOGIAS MAIS AVANÇADAS E QUE O PROCESSO NÃO É TÃO RÁPIDO COMO SE ESPERA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RELATA A DIFICULDADE ENFRENTADA POR PERNAMBUCANOS COM PROBLEMAS RENAIS DE ENCONTRAREM VAGAS NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DO ESTADO. O PARLAMENTAR APONTA A EXISTÊNCIA DE UM PROBLEMA DE SUBFINANCIAMENTO DAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE E DESTACA QUE A PROPOSTA DE MÉDICOS DO SETOR É QUE O ESTADO COMPLEMENTE DE FORMA EMERGENCIAL A DIFERENÇA ENTRE O CUSTO REAL DE UMA SESSÃO E O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS DA INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA EÓLICA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RELATA QUE MORADORES MUNICÍPIO DE CAETÉS VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO ALTO BARULHO PROVENIENTE DAS HÉLICES DAS TORRES EÓLICAS E DEFENDE QUE SEJA FEITA UMA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DESSAS USINAS, COMO POR EXEMPLO, O ESTABELECIMENTO DE UMA DISTÂNCIA MINÍMA ENTRE AS TURBINAS E AS ÁREAS RESIDENCIAIS E O USO DE TECNOLOGIA JÁ DISPONÍVEL PARA REDUZIR O RUÍDO DAS PÁS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4740 A 4778/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1404 A 1406/2023. É ENVIADA ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1506/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1431 E 1432/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4842 A 4852/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1419 A 1430/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário