Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL

A`S 10 HORAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1010/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1008/2023; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1011/2023; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1004/2023. O DEPUTADO LULA CABRAL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMEMORA A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO FERIADO NACIONAL. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS SOBRE A PRECARIEDADE DE CONDIÇÕES E OS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS SUBESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMPESA. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA COMPANHIA E REPUDIA A RECEITA LIBERAL DE PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PARA JUSTIFICAR A SUA PRIVATIZAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O REAJUSTE DA ALÍQUOTA DO SASSEPE, PREVISTO PARA O INÍCIO DE 2024, SEJA ADIADO PARA O MEIO DO ANO, QUANDO JÁ TIVER HAVIDO O AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO ESTADUAL, JUSTIFICANDO QUE NENHUMA CATEGORIA OBTEVE REAJUSTE SALARIAL NESTE ANO. O PARLAMENTAR DEFENDE, AINDA, INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR E CRITICA A REDUÇÃO DA REDE CREDENCIADA AO SISMEPE (SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO) NO INTERIOR DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO LABORATÓRIO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS CARDIOVASCULARES (LTECV) DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES PARA O TREINAMENTO DE MILHARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, ALÉM DA EXCELÊNCIA EM CAPACITAÇÃO, O EQUIPAMENTO ESTENDEU SUA ATUAÇÃO PARA A PESQUISA CLÍNICA E O DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS CELULARES, TORNANDO-SE UM EXEMPLO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE; E ENCORAJA O APOIO CONTÍNUO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A ESSE RELEVANTE PROJETO. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4740 A 4778/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1404 A 1406/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 1515/2023; ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4788 A 4841/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1414 A 1418/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.