Ata de Reunião
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL
A`S 10 HORAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1010/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1008/2023; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1011/2023; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1004/2023. O DEPUTADO LULA CABRAL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMEMORA A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO FERIADO NACIONAL. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS SOBRE A PRECARIEDADE DE CONDIÇÕES E OS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS SUBESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMPESA. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA COMPANHIA E REPUDIA A RECEITA LIBERAL DE PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PARA JUSTIFICAR A SUA PRIVATIZAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O REAJUSTE DA ALÍQUOTA DO SASSEPE, PREVISTO PARA O INÍCIO DE 2024, SEJA ADIADO PARA O MEIO DO ANO, QUANDO JÁ TIVER HAVIDO O AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO ESTADUAL, JUSTIFICANDO QUE NENHUMA CATEGORIA OBTEVE REAJUSTE SALARIAL NESTE ANO. O PARLAMENTAR DEFENDE, AINDA, INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR E CRITICA A REDUÇÃO DA REDE CREDENCIADA AO SISMEPE (SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO) NO INTERIOR DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO LABORATÓRIO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS CARDIOVASCULARES (LTECV) DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES PARA O TREINAMENTO DE MILHARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, ALÉM DA EXCELÊNCIA EM CAPACITAÇÃO, O EQUIPAMENTO ESTENDEU SUA ATUAÇÃO PARA A PESQUISA CLÍNICA E O DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS CELULARES, TORNANDO-SE UM EXEMPLO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE; E ENCORAJA O APOIO CONTÍNUO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A ESSE RELEVANTE PROJETO. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4740 A 4778/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1404 A 1406/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 1515/2023; ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4788 A 4841/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1414 A 1418/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Henrique Queiroz Filho
Presidente
Lula Cabral
1º Secretário
Adalto Santos
2º Secretário