Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES

 

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1010/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1008/2023; JOÃO PAULO COSTA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1011/2023; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1004/2023. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES FEITAS PELO PREFEITO DE GARANHUNS DE QUE TERIA DEIXADO DÉBITOS DE R$ 135 MILHÕES AO SAIR DA PREFEITURA. O PARLAMENTAR CRITICA O GESTOR, EM ESPECIAL SOBRE OS ALTOS GASTOS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O PREFEITO DE GOIANA, EDUARDO HONÓRIO, PELA REABERTURA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. O DEPUTADO RESSALTA QUE ESSA É A QUARTA IGREJA REFORMADA PELA GESTÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E INTEGRA UMA SÉRIE DE AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA PARA MUDAR O PERFIL DA CIDADE DA MATA NORTE, CITANDO A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RENOVAÇÃO DE CALÇAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, ALÉM DE INICIATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REGISTRA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO REGIONAL DOS SETORES TÊXTIL E DE CONFECÇÕES, PROMOVIDO PELA SUDENE NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA EM CARUARU, OCASIÃO EM QUE FOI ANUNCIADA A INCLUSÃO DE PERNAMBUCO NO “ROTAS DA MODA”, PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSE SEGMENTO ECONÔMICO E DESTACA O PROJETO Nº 1263/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA REFORÇAR A CADEIA PRODUTIVA, PROMOVER O TURISMO DE NEGÓCIOS E CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE MAIS OPORTUNIDADE, EMPREGO E RENDA PARA A REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA OPERAÇÃO LEI SECA EM PERNAMBUCO, QUE COMPLETA 12 ANOS EM 2023. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ESSAS OPERAÇÕES SEJAM REFORÇADAS, SOBRETUDO NOS FINS DE SEMANA, A FIM DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DE TODA A POPULAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E APOSENTADAS EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO LISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO E REFLETE SOBRE O PAPEL DO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR-LHE DIREITOS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1401/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 352;  O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 804; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 807; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 844; O PROJETO Nº 1011; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1038; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1043; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1048; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1089; O PROJETO Nº 1142; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1158; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1194; OS PROJETO NºS. 1200; 1202; 1208; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1209; OS PROJETOS NºS. 1230; 1262; 1286 E 1342. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4734 A 4739/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1397 A 1402/2023. É ENVIADA ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1513/2023; ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4779 A 4787/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1409 A 1413/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Lula Cabral
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário