Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO PAULO COSTA E ABIMAEL SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE HOMENAGEIA A MEMÓRIA DE CRISTINA PAULINO, EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE IPOJUCA, FALECIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM BALANÇO DOS AVANÇOS E DESAFIOS EM RELAÇÃO À TEMÁTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PERNAMBUCO, CITANDO A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2023; O INÍCIO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO “MÃES DE PERNAMBUCO”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E A ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA SUBSIDIAR MUNICÍPIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEUS PLANOS MUNICIPAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA OS COLEGAS PARLAMENTARES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ OS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE NOVEMBRO. EM SEGUIDA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO CUMPRIMENTO DE SUA PROMESSA DE CAMPANHA EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. O PRESIDENTE ELOGIA A INICIATIVA DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E DEMONSTRA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS NO ESTADO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE SE POSICIONA CONTRA O REQUERIMENTO Nº 1339/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PAULO E CONSTANTE NA ORDEM DO DIA DE HOJE, QUE VISA CONCEDER UM VOTO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE PROFISSIONAIS DO SEXO (APPS) PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO DEPUTADO JOÃO PAULO QUE RETIRE A MATÉRIA DE PAUTA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1415/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 2ª COMISSÃO E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO DE NADEGI E RODRIGO FARIAS. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1415/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1051/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1139/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SOCORRO PIMENTEL (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1139/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1205/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1205/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, JOÃO PAULO E PASTOR CLEITON COLLINS. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1321/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 1321/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1345/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (28 VOTOS); ABSTÊM-SE OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS; PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO (03 PARLAMENTARES) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 1345/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4586 A 4639/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1322 A 1338/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1339/2023, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, JOÃO PAULO, RENATO ANTUNES, WILLIAM BRIGIDO, JOEL DA HARPA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, WALDEMAR BORGES E DANI PORTELA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 1339/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, WILLIAM BRIGIDO, JOEL DA HARPA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, ABIMAEL SANTOS, PASTOR CLEITON COLLINS E ADALTO SANTOS. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 1340 A 1344/2023. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE TURISMO E HOTELARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA MARIA HELENA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE LAGOA DE ITAENGA, PEDRO LUIZ DE EPIFÂNIO, A PEDIDO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A ONDA DE CALOR QUE ATINGIU BOA PARTE DO BRASIL NOS ÚLTIMOS DIAS E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA NO MUNDO. O PARLAMENTAR PONTUA QUE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EXIGE AÇÕES IMEDIATAS E COORDENADAS DOS LÍDERES MUNDIAIS PARA QUE SEJA GARANTIDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO E CRITICA A POSTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NA NEGOCIAÇÃO COM AS FORÇAS ARMADAS PARA A VINDA DESSE EMPREENDIMENTO BILIONÁRIO. O DEPUTADO ARGUMENTA QUE PERNAMBUCO PRECISA SER MAIS AUDACIOSO PARA NÃO PERDER O ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA OUTROS ESTADOS, CITANDO A CONCORRÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL E DO PARANÁ. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, JOÃO DE NADEGI, SILENO GUEDES, RENATO ANTUNES E ABIMAEL SANTOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE REPERCUTE DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DE HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, TAIS COMO A INSUFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS E A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS NO HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA E NO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA. O PARLAMENTAR REPERCUTE, AINDA, UMA DENÚNCIA DE PESQUISADORES DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPIREMA, DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), QUE ESTARIAM SENDO OBRIGADOS A CUSTEAR O PRÓPRIO TRANSPORTE DO RECIFE A GOIANA, SOB AMEAÇA DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO EM CASO DE FALTA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O “DIA D – MUTIRÃO DESENROLA”, AÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA PELO GOVERNO FEDERAL PARA FACILITAR A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PELA POPULAÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1479 A 1514/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1378 A 1380/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4685 A 4688/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1367 A 1377/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário