Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, DORIEL BARROS E RENATO ANTUNES

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ACADEMIA CRISTÃ DE BOA VIAGEM, SOB A RESPONSABILIDADE DAS PROFESSORAS ELISÂNGELA VIANA E JULIANE CAROLINA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE MAIS UMA RODADA DO PROJETO “CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO”, EM QUE FORAM VISITADOS O GINÁSIO PERNAMBUCANO; A ESCOLA TÉCNICA GINÁSIO PERNAMBUCANO E A EREM NÓBREGA. O PARLAMENTAR DESTACA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, IVANEIDE DANTAS, EM QUE FORAM APRESENTADAS AS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES VISITADAS, E RELATA QUE A GESTORA GARANTIU A REFORMA DO GINÁSIO PERNAMBUCANO A PARTIR DE 2024. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA “INVESTE ESCOLA”, ANUNCIADO PARA O PRÓXIMO MÊS. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA A VISITA DOS ALUNOS DA ACADEMIA CRISTÃ DE BOA VIAGEM E RESSALTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO À SOCIEDADE PERNAMBUCANA. O DEPUTADO JOEL DA HARPA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO HOJE, E REGISTRA A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA AMPLIAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA NO PAÍS. O PARLAMENTAR RESSALTA ALGUNS AVANÇOS OBTIDOS NO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA NESSE SENTIDO, COMO A TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, E PONTUA QUE EM PERNAMBUCO TRÊS COMUNIDADES ACABAM DE SER RECONHECIDAS: SÍTIO MACAMBIRA, SÍTIO MENINO DE FORA E SÍTIO BASTIÕES, TODAS EM ÁGUAS BELAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL E PARA A LUTA DO POVO NEGRO POR DIREITOS. A DEPUTADA PARABENIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA JORNADA ANTIRACISTA E PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DE PERNAMBUCO, ENFATIZANDO QUE AINDA HÁ MUITO A AVANÇAR. NA SEQUÊNCIA, LAMENTA A MORTE DE UMA JOVEM QUE FOI IMPEDIDA DE ENTRAR COM ÁGUA NO SHOW DA CANTORA TAYLOR SWIFT NO RIO DE JANEIRO, TENDO SIDO VÍTIMA DAS ELEVADAS TEMPERATURAS QUE ATINGEM O PAÍS. A PARLAMENTAR DENUNCIA A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EFICAZ DESSES MEGA EVENTOS, EM QUE AS PRODUTORAS COLOCAM O LUCRO ACIMA DA VIDA DAS PESSOAS, E ANUNCIA A PROPOSITURA DE UM CONJUNTO DE PROJETOS QUE VISA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL NESSES EVENTOS, ALÉM DE VEDAR A PROIBIÇÃO DO ACESSO COM GARRAFAS DE ÁGUA DE USO PESSOAL. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E APONTA OS IMPACTOS CAUSADOS PELO RACISMO EM DIFERENTES ÁREAS, ENFATIZANDO QUE A POPULAÇÃO NEGRA É A QUE MAIS SOFRE COM OS PIORES INDICADORES SOCIAIS. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE O RACISMO IMPACTA NA POLÍTICA PÚBLICA DE MORADIA, POIS OS NEGROS REPRESENTAM A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E IMPACTA NA QUESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POIS QUASE 40% DA POPULAÇÃO NEGRA VIVE NA INFORMALIDADE DO TRABALHO. O DEPUTADO JOEL DA HARPA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1338 E 1339/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 19 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETO NºS. 187 E 302 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA DANI PORTELA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETO NºS. 187 E 302 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 415; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 482; O PROJETO Nº 563 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 579; O PROJETO Nº 580; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 760; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 766; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 792; OS PROJETOS NºS. 812; 839 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 853; 859; 900; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 918, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E PASTOR CLEITON COLLINS; O PROJETO Nº 920; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 941; O PROJETO Nº 953; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 954. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 956; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 964; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 982; OS PROJETOS NºS. 987; 1003; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1027; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1049; OS PROJETOS NºS. 1078; 1098; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1116; OS PROJETOS NºS. 1119; 1149; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1170 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1176. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4513 A 4585/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1310 A 1319/2023. AS EMENDAS NºS. 332 A 704 AO PROJETO Nº 1297/2023 E AS EMENDAS NºS. 26 A 91 AO PROJETO Nº 1298/2023 FORAM ENVIADAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023. AS EMENDAS NºS. 705 A 1314 AO PROJETO Nº 1297/2023 FORAM ENVIADAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2023.  SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1421 A 1478/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4640 A 4684/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1346 A 1366/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário