Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E GILMAR JÚNIOR

 

A`S 11 HORAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (46 PRESENTES). JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 904/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 972/2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A PRESENTE REUNIÃO, QUE TEM POR FINALIDADE ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027. EM ATO CONTÍNUO, DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA OCUPAREM A PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 77 E 78 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, QUE PROCEDE A LEITURA DO EXPEDIENTE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTA REUNIÃO. O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA É ÚNICO E SECRETO, POR MEIO DE CÉDULA ÚNICA, NA QUAL CONSTAM OS NOMES DOS CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, AGRUPADOS DE ACORDO COM OS CARGOS A QUE CONCORREM, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DA CABINE DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, LÊ OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE REGIMENTALMENTE REGISTRARAM SUAS CANDIDATURAS E QUE NA FORMA REGIMENTAL FORAM DEFERIDAS, QUAIS SEJAM: AO CARGO DE PRESIDENTE – DEPUTADO ÁLVARO PORTO; AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO FRANCISMAR PONTES; AO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE - DEPUTADOS DIOGO MORAES E FABRIZIO FERRAZ; AO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA; AO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; AO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; AO CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO DORIEL BARROS; AO CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE – DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; AO CARGO DE QUARTO-SUPLENTE – DEPUTADO JOEL DA HARPA; AO CARGO DE QUINTO-SUPLENTE – DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO; AO CARGO DE SEXTO-SUPLENTE – DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO E AO CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE – DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AOS CANDIDATOS A CARGOS DA MESA DIRETORA POR ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA USO DA PALAVRA, NO PRAZO DE 5 MINUTOS CADA UM, NA FORMA DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO DEFENDE SEU NOME PARA A CONTINUIDADE NA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, DESTACANDO O FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; A UNIÃO DOS PARLAMENTARES E O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO, VOLTADO AO POVO DE PERNAMBUCO E SEMPRE MANTENDO DIÁLOGO COM OS DEMAIS PODERES. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ENDOSSA O DISCURSO ANTERIOR, RESSALTANDO A ALTIVEZ E INDEPENDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DE PERNAMBUCO DURANTE A GESTÃO DA ATUAL MESA DIRETORA. EM ATO CONTÍNUO, O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ PEDE APOIO À SUA CANDIDATURA À SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CASA, SALIENTANDO QUE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR SEMPRE BUSCOU AMPLO DIÁLOGO COM TODOS OS COLEGAS, COM ATITUDES POSITIVAS E AGREGADORAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES DESTACA A ARTICULAÇÃO FEITA PARA ALCANÇAR UMA CHAPA DE CONSENSO, CONCILIANDO TODOS OS PARTIDOS REPRESENTADOS NESSA CASA, E PEDE UM VOTO DE CONFIANÇA PARA SUA CANDIDATURA A SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DESTE PODER. LOGO APÓS FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA DE VOTAÇÃO SOBRE A TRIBUNA. O PRESIDENTE INFORMA AOS DEPUTADOS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DA PRIMEIRA-SECRETÁRIA UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA INFORMA SER 46 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E KAIO MANIÇOBA PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS, PROCESSO DURANTE O QUAL O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÃO ELEITOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM EM PRIMEIRO ESCRUTÍNIO A MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DECLARA SER 46 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS, SIMULTANEAMENTE, OS VOTOS PARA TODOS OS CARGOS DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, NÃO SENDO OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR QUALQUER DOS CANDIDATOS, FAR-SE-Á NOVO ESCRUTÍNIO ENTRE OS 2 MAIS VOTADOS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO, NO QUAL CONSIDERAR-SE-Á ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE APURAÇÃO, O PRESIDENTE COMUNICA QUE NÃO FOI OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR NENHUM CANDIDATO AO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E FABRIZIO FERRAZ, COM 24 E 21 VOTOS RESPECTIVAMENTE, SENDO COMPUTADO 01 VOTO NULO. DESTA FEITA, INFORMA QUE HAVERÁ VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO ENTRE ELES E SUSPENDE A SESSÃO PARA A IMPRESSÃO DE NOVAS CÉDULAS. REABERTA A REUNIÃO, O SERVIDOR FÁBIO VINICÍUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, ABRE A URNA, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, A URNA DE VOTAÇÃO É COLOCADA SOBRE A TRIBUNA. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DA PRIMEIRA-SECRETÁRIA UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO.  O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA INFORMA SER 45 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA E ERIBERTO FILHO PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DECLARA SER 45 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS OS VOTOS PARA O CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE SE CONSIDERARÁ ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, O PRESIDENTE LÊ O SEGUINTE RESULTADO: PARA O CARGO DE PRESIDENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, 25 VOTOS NO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, 19 VOTOS NO DEPUTADO DIOGO MORAES E 1 VOTO NULO; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO 40 VOTOS NO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO, 42 VOTOS NO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, 3 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO, 38 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, 7 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, 44 VOTOS NO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E 2 BRANCOS; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO DORIEL BARROS E 6 BRANCOS; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE 41 VOTOS NO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, 4 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUARTO-SUPLENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO JOEL DA HARPA, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUINTO-SUPLENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEXTO-SUPLENTE, 41 VOTOS NO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, 4 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, 5 BRANCOS E 1 NULO. O PRESIDENTE PROCLAMA COMO ELEITOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027, NO CARGO DE PRESIDENTE O DEPUTADO ÁLVARO PORTO; NO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES; NO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ; NO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA; NO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO; NO CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; NO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; NO CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE O DEPUTADO DORIEL BARROS; NO CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO; NO CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; NO CARGO DE QUARTO-SUPLENTE O DEPUTADO JOEL DA HARPA; NO CARGO DE QUINTO-SUPLENTE O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO; NO CARGO DE SEXTO-SUPLENTE O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO; NO CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. APÓS, O PRESIDENTE INFORMA QUE OS CANDIDATOS RECÉM-ELEITOS TOMARÃO POSSE DE SEUS CARGOS NA MESA DIRETORA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO PRESIDENTE REELEITO, DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE PROFERE DISCURSO DE AGRADECIMENTO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REGISTRANDO QUE O TRABALHO DA PRESIDÊNCIA CONTINUARÁ O MESMO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1416 A 1420/2023 E AS EMENDAS NºS. 310 A 331 AO PROJETO Nº 1297. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4636 A 4639/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1340 A 1345/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Joel da Harpa
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário