Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E GILMAR JÚNIOR

A`S 11 HORAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (46 PRESENTES). JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 904/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 972/2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A PRESENTE REUNIÃO, QUE TEM POR FINALIDADE ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027. EM ATO CONTÍNUO, DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA OCUPAREM A PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 77 E 78 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, QUE PROCEDE A LEITURA DO EXPEDIENTE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTA REUNIÃO. O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA É ÚNICO E SECRETO, POR MEIO DE CÉDULA ÚNICA, NA QUAL CONSTAM OS NOMES DOS CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, AGRUPADOS DE ACORDO COM OS CARGOS A QUE CONCORREM, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DA CABINE DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, LÊ OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE REGIMENTALMENTE REGISTRARAM SUAS CANDIDATURAS E QUE NA FORMA REGIMENTAL FORAM DEFERIDAS, QUAIS SEJAM: AO CARGO DE PRESIDENTE – DEPUTADO ÁLVARO PORTO; AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO FRANCISMAR PONTES; AO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE - DEPUTADOS DIOGO MORAES E FABRIZIO FERRAZ; AO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA; AO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; AO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; AO CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO DORIEL BARROS; AO CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE – DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; AO CARGO DE QUARTO-SUPLENTE – DEPUTADO JOEL DA HARPA; AO CARGO DE QUINTO-SUPLENTE – DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO; AO CARGO DE SEXTO-SUPLENTE – DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO E AO CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE – DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AOS CANDIDATOS A CARGOS DA MESA DIRETORA POR ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA USO DA PALAVRA, NO PRAZO DE 5 MINUTOS CADA UM, NA FORMA DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO DEFENDE SEU NOME PARA A CONTINUIDADE NA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, DESTACANDO O FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; A UNIÃO DOS PARLAMENTARES E O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO, VOLTADO AO POVO DE PERNAMBUCO E SEMPRE MANTENDO DIÁLOGO COM OS DEMAIS PODERES. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ENDOSSA O DISCURSO ANTERIOR, RESSALTANDO A ALTIVEZ E INDEPENDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DE PERNAMBUCO DURANTE A GESTÃO DA ATUAL MESA DIRETORA. EM ATO CONTÍNUO, O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ PEDE APOIO À SUA CANDIDATURA À SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CASA, SALIENTANDO QUE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR SEMPRE BUSCOU AMPLO DIÁLOGO COM TODOS OS COLEGAS, COM ATITUDES POSITIVAS E AGREGADORAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES DESTACA A ARTICULAÇÃO FEITA PARA ALCANÇAR UMA CHAPA DE CONSENSO, CONCILIANDO TODOS OS PARTIDOS REPRESENTADOS NESSA CASA, E PEDE UM VOTO DE CONFIANÇA PARA SUA CANDIDATURA A SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DESTE PODER. LOGO APÓS FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA DE VOTAÇÃO SOBRE A TRIBUNA. O PRESIDENTE INFORMA AOS DEPUTADOS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DA PRIMEIRA-SECRETÁRIA UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA INFORMA SER 46 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E KAIO MANIÇOBA PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS, PROCESSO DURANTE O QUAL O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÃO ELEITOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM EM PRIMEIRO ESCRUTÍNIO A MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DECLARA SER 46 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS, SIMULTANEAMENTE, OS VOTOS PARA TODOS OS CARGOS DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, NÃO SENDO OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR QUALQUER DOS CANDIDATOS, FAR-SE-Á NOVO ESCRUTÍNIO ENTRE OS 2 MAIS VOTADOS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO, NO QUAL CONSIDERAR-SE-Á ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE APURAÇÃO, O PRESIDENTE COMUNICA QUE NÃO FOI OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR NENHUM CANDIDATO AO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E FABRIZIO FERRAZ, COM 24 E 21 VOTOS RESPECTIVAMENTE, SENDO COMPUTADO 01 VOTO NULO. DESTA FEITA, INFORMA QUE HAVERÁ VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO ENTRE ELES E SUSPENDE A SESSÃO PARA A IMPRESSÃO DE NOVAS CÉDULAS. REABERTA A REUNIÃO, O SERVIDOR FÁBIO VINICÍUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, ABRE A URNA, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, A URNA DE VOTAÇÃO É COLOCADA SOBRE A TRIBUNA. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DA PRIMEIRA-SECRETÁRIA UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO.  O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA INFORMA SER 45 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA E ERIBERTO FILHO PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DECLARA SER 45 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS OS VOTOS PARA O CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE SE CONSIDERARÁ ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, O PRESIDENTE LÊ O SEGUINTE RESULTADO: PARA O CARGO DE PRESIDENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, 25 VOTOS NO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, 19 VOTOS NO DEPUTADO DIOGO MORAES E 1 VOTO NULO; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO 40 VOTOS NO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO, 42 VOTOS NO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, 3 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO, 38 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, 7 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, 44 VOTOS NO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E 2 BRANCOS; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO DORIEL BARROS E 6 BRANCOS; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE 41 VOTOS NO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, 4 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, 5 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUARTO-SUPLENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO JOEL DA HARPA, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUINTO-SUPLENTE, 39 VOTOS NO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO, 6 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SEXTO-SUPLENTE, 41 VOTOS NO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, 4 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE, 40 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, 5 BRANCOS E 1 NULO. O PRESIDENTE PROCLAMA COMO ELEITOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027, NO CARGO DE PRESIDENTE O DEPUTADO ÁLVARO PORTO; NO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES; NO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ; NO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA; NO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO; NO CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; NO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; NO CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE O DEPUTADO DORIEL BARROS; NO CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO; NO CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; NO CARGO DE QUARTO-SUPLENTE O DEPUTADO JOEL DA HARPA; NO CARGO DE QUINTO-SUPLENTE O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO; NO CARGO DE SEXTO-SUPLENTE O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO; NO CARGO DE SÉTIMO-SUPLENTE O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. APÓS, O PRESIDENTE INFORMA QUE OS CANDIDATOS RECÉM-ELEITOS TOMARÃO POSSE DE SEUS CARGOS NA MESA DIRETORA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO PRESIDENTE REELEITO, DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE PROFERE DISCURSO DE AGRADECIMENTO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REGISTRANDO QUE O TRABALHO DA PRESIDÊNCIA CONTINUARÁ O MESMO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1416 A 1420/2023 E AS EMENDAS NºS. 310 A 331 AO PROJETO Nº 1297. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4636 A 4639/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1340 A 1345/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.