Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADO ANTONIO COELHO; RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 904/2023; E SIMONE SANTANA. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE GRAÇA BRENNAND, A PEDIDO DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E IZAIAS RÉGIS, COMEMORADOS NOS DIAS 11 E 13 DE NOVEMBRO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE NOTICIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 941/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO REI E DA RAINHA DO MARACATU. O DEPUTADO RESSALTA O SIMBOLISMO HISTÓRICO E RELIGIOSO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL, DESTACANDO SUAS RAÍZES AFRICANAS E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO ASA BRANCA DE VÔO LIVRE, TORNEIO DE ESPORTES RADICAIS, EM TAQUARITINGA DO NORTE, ENTRE OS DIAS 17 E 19 DE NOVEMBRO. O DEPUTADO DESTACA QUE O OBJETIVO DO EVENTO É O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA CULTURA E TURISMO LOCAL, ALÉM DE OFERECER ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE PARA OS MUNÍCIPES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DISCURSA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA. O PARLAMENTAR AFIRMA NÃO SER CONTRA A REELEIÇÃO DE NENHUM COLEGA AOS CARGOS DA MESA DIRETORA, MAS LAMENTA QUE A NOVA REGRA E UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO TENHAM SIDO APROVADAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM REUNIÃO QUE NÃO CONTOU COM A SUA PRESENÇA. O DEPUTADO OPINA QUE AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO MERECEM MAIOR REFLEXÃO POR PARTE DOS MEMBROS DO PARLAMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES, AFIRMANDO QUE O REFERIDO COLEGIADO TAMBÉM TERIA DESCUMPRIDO PRAZOS REGIMENTAIS PARA APROVAR PROJETOS DO PODER EXECUTIVO E FRISA A INDEPENDÊNCIA DESSE PODER. EM SEGUIDA, CRITICA O REAJUSTE DE 23,6% NA TARIFA DE GÁS NATURAL, AUTORIZADO RECENTEMENTE PELA AGÊNCIA REGULADORA DE PERNAMBUCO (ARPE). A DEPUTADA APONTA QUE A MEDIDA VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NA VIDA DE MILHARES DE TRABALHADORES, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO COMBUSTÍVEL PARA FAZER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS POR MEIO DE APLICATIVOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE CRITICA A ATUAÇÃO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) E AFIRMA QUE, DO LITORAL AO SERTÃO, A POPULAÇÃO DO ESTADO SE QUEIXA DA FALTA DE ÁGUA. O DEPUTADO DESTACA QUE OS MUNICÍPIOS DE EXU; CARUARU; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; TORITAMA; SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE; E PETROLINA ESTÃO ENTRE AS LOCALIDADES MAIS DESABASTECIDAS. O PARLAMENTAR PEDE QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELAS FALHAS NO ATENDIMENTO DA COMPANHIA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE TRAZ UMA REIVINDICAÇÃO DO SINPOL E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS QUE ATUALMENTE ATUAM EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. O PARLAMENTAR DESTACA A RELEVÂNCIA DESSES SERVIDORES PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL. É APARTEADO PELA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E PELO DEPUTADO ANTONIO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1338 E 1339/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4496 A 4512/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1293 A 1306/2023. O REQUERIMENTO Nº 1320/2023 FOI PUBLICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1395 A 1415/2023, AS EMENDAS NºS. 120 A 309 AO PROJETO Nº 1297/2023 E AS EMENDAS NºS. 01 AO 25 AO PROJETO Nº 1298/2023;  ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4586 A 4635/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1321 A 1339/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Joel da Harpa
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário