Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 17 HORAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; ROMERO ALBUQUERQUE E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 898/2023, JOAQUIM LIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 903/2023; RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 904/2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; JOAQUIM LIRA; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL (8 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL (9 PARLAMENTARES),  SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2023. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 702/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DESBUROCRATIZA A CÓPIA E O RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SIMONE NUNES, PELO PROGRAMA “MORAR BEM PERNAMBUCO”, DESTACANDO QUE A INICIATIVA RECEBEU O PRÊMIO SELO DE MÉRITO NA CATEGORIA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PARABENIZA O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, MANO MEDEIROS, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INICIATIVA DE INOVAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. O DEPUTADO ENFATIZA A RELEVÂNCIA DO PROJETO PREMIADO “TODO ARTISTA TEM QUE IR AONDE O POVO ESTÁ” E RESSALTA A COMPETÊNCIA DO GESTOR A FRENTE DO MUNICÍPIO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 100 MIL EM EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROGRAMA “MARIA BONITA” DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO NESSA ÁREA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE CELEBRA A ASCENSÃO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE À PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO PERNAMBUCANO. O DEPUTADO PARABENIZA A GESTÃO E A EQUIPE TÉCNICA DO CLUBE PELA CONQUISTA, E RELEMBRA QUE O TIME FOI FUNDADO DURANTE A SUA ADMINISTRAÇÃO COMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EM 2013. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.