Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 898/2023, JOAQUIM LIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 903/2023; RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 904/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 06 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE COMUNICA QUE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2024 E AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPPA) 2024-2027 SERÁ PRORROGADO ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA A ASSINATURA, PELO PRESIDENTE LULA, DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-423, NO TRECHO QUE LIGA SÃO CAETANO A GARANHUNS. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O TEMA DA REDAÇÃO DO ENEM DESTE ANO: “DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE DO TRABALHO DE CUIDADO REALIZADO PELA MULHER NO BRASIL”. O DEPTUADO AFIRMA QUE A TEMÁTICA TRAZ À TONA A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES E PROMOVE REFLEXÕES ENTRE OS ESTUDANTES DE TODO O BRASIL, ABORDANDO A NECESSIDADE DE UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA QUE CRIE CONDIÇÕES PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NA ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PRODUZIR MONTAGENS COM ROSTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CORPOS NUS. O PARLAMENTAR ALERTA PARA CASO OCORRIDO NO ESTADO, EM QUE APROXIMADAMENTE 40 MENINAS COM IDADES ENTRE 13 E 14 ANOS FORAM VÍTIMAS DESSA PRÁTICA. POR FIM, COLOCA SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO PARA COIBIR A PROLIFERAÇÃO DESSES CRIMES CIBERNÉTICOS E PEDE O APOIO DA ALEPE, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE O PRESIDENTE LULA PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-423, QUE LIGA SÃO CAETANO A GARANHUNS, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA PARA O TURISMO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O CUMPRIMENTO DE SUA PROMESSA DE CAMPANHA A RESPEITO DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. O DEPUTADO TAMBÉM PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (BEPI) DA MATA SUL, DESTACANDO QUE ESSE FATO DEIXOU DIVERSOS MUNICÍPIOS DESASSISTIDOS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; JOAQUIM LIRA; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL (9 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2023. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1240/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; JOAQUIM LIRA; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL (9 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1388; AS INDICAÇÕES NºS. 4492 A 4495/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1286 A 1289 E 1292/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, ABIMAEL SANTOS, ADALTO SANTOS, WILLIAM BRIGIDO, PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOEL DA HARPA AO PROJETO Nº 1388. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1389 A 1394/2023 E AS EMENDAS NºS. 54 A 131 AO PROJETO Nº 1297/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4513 A 4585/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1310 A 1319/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário