Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO E MÁRIO RICARDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 898/2023, JOAQUIM LIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 903/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 912/2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E PASTOR CLEITON COLLINS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O PARLAMENTAR PONTUA QUE O PLANO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE O CRESCIMENTO E O PLANEJAMENTO URBANOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA COORDENADA E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO TEMA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COBRA JUSTIÇA PELA MORTE DO AGRICULTOR E ACAMPADO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), JOSIMAR DA SILVA PEREIRA, ASSASSINADO ONTEM EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. A DEPUTADA REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO CONTRA TODA FORMA DE VIOLÊNCIA E A FAVOR DA JUSTIÇA SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PARABENIZA A PREFEITA DE CAMARAGIBE, DRA. NADEGI, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, E DESTACA A REQUALIFICAÇÃO DA RUA OSCAR STEINER, CONHECIDA COMO ESTRADA DOS MACACOS, QUE LIGA O BAIRRO DE ALDEIA À BR-101. EM SEGUIDA, FAZ UMA PELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO RECAPEAMENTO DA PE-027. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE DADOS QUE INDICAM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O LANÇAMENTO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO. O DEPUTADO CRITICA O GOVERNO POR AINDA NÃO TER LANÇADO O DETALHAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, QUE DEVERIA TER SIDO DIVULGADO NO FINAL DE SETEMBRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE ELOGIA A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E PARABENIZA O PREFEITO PAULO ROBERTO. O PARLAMENTAR RESSALTA O IMPORTANTE PAPEL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ENFRENTAMENTO AO PROBLEMA, DESTCANDO QUE A VERDADEIRA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS ENVOLVE A PREVENÇÃO, O ACOLHIMENTO E O TRATAMENTO PSICOLÓGICO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO, NA CÂMARA FEDERAL, DO PROJETO Nº 4426/2023, QUE VISA DIMINUIR A FILA DO INSS E REGULAMENTAR A TELEMEDICINA PARA PERÍCIAS MÉDICAS. O PARLAMENTAR ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA TELEMEDICINA PARA A GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO INTERIOR E PEDE APOIO AO PROJETO Nº 610/2023, DE SUA AUTORIA, QUE TRAMITA NESTA CASA E PRETENDE AUTORIZAR A EMISSÃO DE RECEITA MÉDICA ELETRÔNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, POR MEIO DE ASSINATURA DIGITAL. POR FIM, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ALGUNS BAIRROS DE SERRA TALHADA VÊM ENFRENTANDO. INICIA A ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4456 A 4491/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1275 A 1284/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CRITICA O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NO FIM DESTE ANO E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO SEJA REALIZADO ANTES DO FIM DO MÊS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2023 E OS PROJETOS NºS. 1383 A 1388/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1307 A 1309/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4496 A 4512/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1293 A 1306/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário