Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E LULA CABRAL

 

A`S 14:30 HORAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA, FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; NINO DE ENOQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 898/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 914/2023; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 913/2023; JOAQUIM LIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 903/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 912/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E LULA CABRAL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PERÍODO DA “BLACK FRIDAY”, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACIG (FACULDADE DE IGARASSU), SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA ANA CRISTINA. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 17ª CAMINHADA DOS TERREIROS DE PERNAMBUCO, A SER REALIZADA HOJE, COM SAÍDA DO MARCO ZERO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO NA LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO, REPRESENTANDO A RESISTÊNCIA DOS POVOS DE TERREIROS AO MONOPÓLIO DA FÉ E ÀS PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS EM TODO PAÍS, SOBRETUDO DURANTE OS ANOS DO GOVERNO BOLSONARO. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, O INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1375/2023, DE SUA AUTORIA, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DA CAMINHADA DOS TERREIROS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO, EM QUE SERÁ APRESENTADO UM PAINEL SOBRE A SITUAÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA A NOTA TÉCNICA EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDANDO O NÃO RASTREAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA ENTRE A POPULAÇÃO SEM SINTOMAS. O PARLAMENTAR CONSIDERA INADMISSÍVEL O GOVERNO FEDERAL DESESTIMULAR ESSA AÇÃO PREVENTIVA, REFORÇADA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS DURANTE O NOVEMBRO AZUL, E REGISTRA QUE A RECOMENDAÇÃO FEDERAL FOI CRITICADA POR ENTIDADES LIGADAS AO TEMA, COMO O CONSELHO FEDERAL DE UROLOGIA. O DEPUTADO RENATO ANTUNES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS PRÓXIMAS ÀS RODOVIAS DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RELEMBRA ACIDENTE OCORRIDO NA BR-232 NA ÚLTIMA SEMANA, QUE ENVOLVEU O ENGAVETAMENTO DE 11 VEÍCULOS DEVIDO À FALTA DE VISIBILIDADE PROVOCADA PELA FUMAÇA. O DEPUTADO APONTA A NECESSIDADE DE ÓRGÃOS COMO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DER/PE) E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) RETIRAREM A VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, KAIO MANIÇOBA E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CARLINHOS LUCENA, QUE ESTÁ À FRENTE DO PARQUE E HARAS FERNANDO LUCENA, EM CARUARU. O PARLAMENTAR REGISTRA O SUCESSO DA 5ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO ESPAÇO, QUE REUNIU UM PÚBLICO DE MAIS DE 40 MIL PESSOAS ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE OUTUBRO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4410 A 4455/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1262 A 1273/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, QUE CLASSIFICOU O NASCIMENTO DE UM FILHO COM DEFICIÊNCIA COMO CASTIGO DIVINO PARA A MULHER. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1380 A 1382/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1290 E 1291/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4492 A 4495/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1286 A 1289 E 1292/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário