Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E LULA CABRAL

A`S 14:30 HORAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA, FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; NINO DE ENOQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 898/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 914/2023; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 913/2023; JOAQUIM LIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 903/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 912/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; E SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E LULA CABRAL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PERÍODO DA “BLACK FRIDAY”, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACIG (FACULDADE DE IGARASSU), SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA ANA CRISTINA. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 17ª CAMINHADA DOS TERREIROS DE PERNAMBUCO, A SER REALIZADA HOJE, COM SAÍDA DO MARCO ZERO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO NA LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO, REPRESENTANDO A RESISTÊNCIA DOS POVOS DE TERREIROS AO MONOPÓLIO DA FÉ E ÀS PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS EM TODO PAÍS, SOBRETUDO DURANTE OS ANOS DO GOVERNO BOLSONARO. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, O INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1375/2023, DE SUA AUTORIA, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DA CAMINHADA DOS TERREIROS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO, EM QUE SERÁ APRESENTADO UM PAINEL SOBRE A SITUAÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA A NOTA TÉCNICA EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDANDO O NÃO RASTREAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA ENTRE A POPULAÇÃO SEM SINTOMAS. O PARLAMENTAR CONSIDERA INADMISSÍVEL O GOVERNO FEDERAL DESESTIMULAR ESSA AÇÃO PREVENTIVA, REFORÇADA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS DURANTE O NOVEMBRO AZUL, E REGISTRA QUE A RECOMENDAÇÃO FEDERAL FOI CRITICADA POR ENTIDADES LIGADAS AO TEMA, COMO O CONSELHO FEDERAL DE UROLOGIA. O DEPUTADO RENATO ANTUNES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS PRÓXIMAS ÀS RODOVIAS DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RELEMBRA ACIDENTE OCORRIDO NA BR-232 NA ÚLTIMA SEMANA, QUE ENVOLVEU O ENGAVETAMENTO DE 11 VEÍCULOS DEVIDO À FALTA DE VISIBILIDADE PROVOCADA PELA FUMAÇA. O DEPUTADO APONTA A NECESSIDADE DE ÓRGÃOS COMO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DER/PE) E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) RETIRAREM A VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, KAIO MANIÇOBA E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CARLINHOS LUCENA, QUE ESTÁ À FRENTE DO PARQUE E HARAS FERNANDO LUCENA, EM CARUARU. O PARLAMENTAR REGISTRA O SUCESSO DA 5ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO ESPAÇO, QUE REUNIU UM PÚBLICO DE MAIS DE 40 MIL PESSOAS ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE OUTUBRO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4410 A 4455/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1262 A 1273/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, QUE CLASSIFICOU O NASCIMENTO DE UM FILHO COM DEFICIÊNCIA COMO CASTIGO DIVINO PARA A MULHER. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1380 A 1382/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1290 E 1291/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4492 A 4495/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1286 A 1289 E 1292/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.