Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 914/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 913/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E ROMERO SALES FILHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE COMENTÁRIO DO MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO, EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS, A CHAMADA “SEMANA DE QUATRO DIAS”. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE ESSA ABORDAGEM TEM SIDO TESTADA EM EMPRESAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, E DESTACA QUE, COM MAIS TEMPO DE DESCANSO E LAZER, OS FUNCIONÁRIOS TENDEM A SER MAIS PRODUTIVOS. O DEPUTADO PONTUA, AINDA, QUE A BUSCA POR UMA JORNADA DE TRABALHO MAIS CURTA NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE PRODUTIVIDADE OU ECONOMIA, MAS SIM UMA VISÃO MAIS HUMANISTA, QUE DESAFIA A EXPLORAÇÃO EXCESSIVA EM PROL DO LUCRO E COLOCA O SER HUMANO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES. A PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 68; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 164; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 174; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 198; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 225; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 422; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 480; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 481; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 518; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 569 E 571; O PROJETO Nº 590, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 601; OS PROJETOS NºS. 650; 687; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 702; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 726; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 727 E 855; O PROJETO Nº 733; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 808 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 850/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1240/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4400 A 4409/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1247 A 1255 E 1257 A 1261/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A INAUGURAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO PARA A INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO E AGRADECE O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO EMPREENDIMENTO MÉDICO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ PATRIOTA, FABRIZIO FERRAZ E DORIEL BARROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA OS 506 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. O DEPUTADO FAZ UM BREVE RELATO DO MOVIMENTO HISTÓRICO E RELIGIOSO, IMPULSIONADO PELA PUBLICAÇÃO DAS 95 TESES DO MONGE ALEMÃO MARTINHO LUTERO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1375 A 1379/2023; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1285/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4456 A 4491/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1275 A 1284/2023. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.