Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 914/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 913/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E ROMERO SALES FILHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE COMENTÁRIO DO MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO, EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS, A CHAMADA “SEMANA DE QUATRO DIAS”. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE ESSA ABORDAGEM TEM SIDO TESTADA EM EMPRESAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, E DESTACA QUE, COM MAIS TEMPO DE DESCANSO E LAZER, OS FUNCIONÁRIOS TENDEM A SER MAIS PRODUTIVOS. O DEPUTADO PONTUA, AINDA, QUE A BUSCA POR UMA JORNADA DE TRABALHO MAIS CURTA NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE PRODUTIVIDADE OU ECONOMIA, MAS SIM UMA VISÃO MAIS HUMANISTA, QUE DESAFIA A EXPLORAÇÃO EXCESSIVA EM PROL DO LUCRO E COLOCA O SER HUMANO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES. A PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 68; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 164; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 174; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 198; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 225; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 422; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 480; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 481; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 518; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 569 E 571; O PROJETO Nº 590, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 601; OS PROJETOS NºS. 650; 687; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 702; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 726; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 727 E 855; O PROJETO Nº 733; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 808 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 850/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1240/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4400 A 4409/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1247 A 1255 E 1257 A 1261/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A INAUGURAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO PARA A INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO E AGRADECE O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO EMPREENDIMENTO MÉDICO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ PATRIOTA, FABRIZIO FERRAZ E DORIEL BARROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA OS 506 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. O DEPUTADO FAZ UM BREVE RELATO DO MOVIMENTO HISTÓRICO E RELIGIOSO, IMPULSIONADO PELA PUBLICAÇÃO DAS 95 TESES DO MONGE ALEMÃO MARTINHO LUTERO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1375 A 1379/2023; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1285/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4456 A 4491/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1275 A 1284/2023. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Renato Antunes
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Lula Cabral
2º Secretário