Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E ROMERO SALES FILHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LULA CABRAL, COMEMORADO ONTEM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAETÉS, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. O PARLAMENTAR RELATA QUE PROBLEMAS DE AUDIÇÃO, INSÔNIA E ANSIEDADE TEM AFETADO A POPULAÇÃO DEVIDO AO BARULHO DAS HÉLICES DAS TORRES EÓLICAS E COLOCA SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS EM RELAÇÃO AOS PARQUES EÓLICOS DO ESTADO, DEFENDENDO UM DEBATE MAIS APROFUNDADO SOBRE ESSE TIPO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA. É CONCEDIDA A PALAVRA O DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMENTA SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104, NO PERCURSO QUE CORTA O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A UM TRECHO DE SETE QUILÔMETROS QUE PASSA POR TORITAMA, E QUE NÃO SERÁ EXECUTADO NESTE PRIMEIRO MOMENTO. O DEPUTADO FAZ AINDA UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE AGILIZE A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS PE-130, PE-145 E PE-160, QUE SÃO ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ATRIBUI AO GOVERNO ANTERIOR A RESPONSABILIDADE SOBRE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO ESTADO E RESSALTA O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA RECUPERAÇÃO DESSAS RODOVIAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE A SANÇÃO DA LEI FEDERAL PARA COMPENSAR ESTADOS E MUNICÍPIOS PELAS PERDAS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS EM 2022, DESTACANDO O COMPROMISSO DO PRESIDENTE LULA PARA SOCORRER ESSES ENTES FEDERATIVOS. O PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM O LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO, COM INVESTIMENTO DE R$ 1,75 BILHÃO E QUE BENEFICIARÁ 430 MIL FAMÍLIAS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DE BACAMARTEIROS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. O PARLAMENTAR PARABENIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA AQUECER A ECONOMIA, A CULTURA E O TURISMO NA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE LAMENTA QUE, TENDO PASSADO UM ANO DAS ELEIÇÕES, A ATUAL GESTÃO ESTADUAL CONTINUE A RESPONSABILIZAR O GOVERNO ANTERIOR PELOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR APONTA A INÉRCIA DO ATUAL GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS ESTRADAS; À SAÚDE; À SEGURANÇA PÚBLICA E À EDUCAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA NO PROJETO CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ NA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O ESTUDO BUSCA RELACIONAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE DIFERENTES LOCALIDADES DO CONTINENTE COM PROPOSTAS PROMISSORAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. NA SEQUÊNCIA, PARBENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ENTREGA DE 81 ÔNIBUS ESCOLARES PARA 75 MUNICÍPIOS DO ESTADO PELO PROJETO “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E WALDEMAR BORGES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 4386 A 4399/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1230 A 1237/2023. AS EMENDAS NºS. 28 A 53 AO PROJETO Nº 1297 FORAM ENVIADAS À 2ª COMISSÃO E PUBLICADAS EM 28 DE OUTUBRO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1369 A 1374/2023; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1274/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4410 A 4455/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1262 A 1273/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário