Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 905/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E ROMERO SALES FILHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LULA CABRAL, COMEMORADO ONTEM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAETÉS, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. O PARLAMENTAR RELATA QUE PROBLEMAS DE AUDIÇÃO, INSÔNIA E ANSIEDADE TEM AFETADO A POPULAÇÃO DEVIDO AO BARULHO DAS HÉLICES DAS TORRES EÓLICAS E COLOCA SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS EM RELAÇÃO AOS PARQUES EÓLICOS DO ESTADO, DEFENDENDO UM DEBATE MAIS APROFUNDADO SOBRE ESSE TIPO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA. É CONCEDIDA A PALAVRA O DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMENTA SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-104, NO PERCURSO QUE CORTA O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A UM TRECHO DE SETE QUILÔMETROS QUE PASSA POR TORITAMA, E QUE NÃO SERÁ EXECUTADO NESTE PRIMEIRO MOMENTO. O DEPUTADO FAZ AINDA UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE AGILIZE A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS PE-130, PE-145 E PE-160, QUE SÃO ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ATRIBUI AO GOVERNO ANTERIOR A RESPONSABILIDADE SOBRE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO ESTADO E RESSALTA O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA RECUPERAÇÃO DESSAS RODOVIAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE A SANÇÃO DA LEI FEDERAL PARA COMPENSAR ESTADOS E MUNICÍPIOS PELAS PERDAS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS EM 2022, DESTACANDO O COMPROMISSO DO PRESIDENTE LULA PARA SOCORRER ESSES ENTES FEDERATIVOS. O PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM O LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO, COM INVESTIMENTO DE R$ 1,75 BILHÃO E QUE BENEFICIARÁ 430 MIL FAMÍLIAS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DE BACAMARTEIROS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. O PARLAMENTAR PARABENIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA AQUECER A ECONOMIA, A CULTURA E O TURISMO NA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE LAMENTA QUE, TENDO PASSADO UM ANO DAS ELEIÇÕES, A ATUAL GESTÃO ESTADUAL CONTINUE A RESPONSABILIZAR O GOVERNO ANTERIOR PELOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR APONTA A INÉRCIA DO ATUAL GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS ESTRADAS; À SAÚDE; À SEGURANÇA PÚBLICA E À EDUCAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA NO PROJETO CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ NA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O ESTUDO BUSCA RELACIONAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE DIFERENTES LOCALIDADES DO CONTINENTE COM PROPOSTAS PROMISSORAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. NA SEQUÊNCIA, PARBENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ENTREGA DE 81 ÔNIBUS ESCOLARES PARA 75 MUNICÍPIOS DO ESTADO PELO PROJETO “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E WALDEMAR BORGES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 4386 A 4399/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1230 A 1237/2023. AS EMENDAS NºS. 28 A 53 AO PROJETO Nº 1297 FORAM ENVIADAS À 2ª COMISSÃO E PUBLICADAS EM 28 DE OUTUBRO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1369 A 1374/2023; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1274/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4410 A 4455/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1262 A 1273/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.