Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRÍGIDO (21). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E JOÃOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DISCORRE SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DO CARMO, RELATA OS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E À ATIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR E ANUNCIA QUE IRÁ À COMPESA PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, PARA SOLICITAR DO GOVERNO DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA PE-460, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO E SALGUEIRO E MELHORIAS NA RODOVIA QUE LIGA BELÉM AO DISTRITO DE BARRA DO TARRACHIL, NO MUNICÍPIO BAIANO DE CHORROCHÓ. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE RELATA VISITA AO IMIP PARA TRATAR DA MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MELHORIA DO ATENDIMENTO E INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE E REUNIÃO COM A MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, PARA TRATAR DO HOSPITAL DA RESTUARAÇÃO E ANUNCIA QUE DESTINARÁ UMA DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A COMPRA DE UM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA O IMIP. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS 4386 A 4399/2023; E DOS REQUERIMENTOS NºS 1230 A 1237/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19; O PROJETO 1368/2023 E AS EMENDAS 01 A 27 AO PROJETO Nº 1297/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4408 E 4409/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1257 A 1261/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.