Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRÍGIDO (21). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E JOÃOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DISCORRE SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DO CARMO, RELATA OS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E À ATIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR E ANUNCIA QUE IRÁ À COMPESA PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, PARA SOLICITAR DO GOVERNO DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA PE-460, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO E SALGUEIRO E MELHORIAS NA RODOVIA QUE LIGA BELÉM AO DISTRITO DE BARRA DO TARRACHIL, NO MUNICÍPIO BAIANO DE CHORROCHÓ. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE RELATA VISITA AO IMIP PARA TRATAR DA MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MELHORIA DO ATENDIMENTO E INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE E REUNIÃO COM A MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, PARA TRATAR DO HOSPITAL DA RESTUARAÇÃO E ANUNCIA QUE DESTINARÁ UMA DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A COMPRA DE UM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA O IMIP. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS 4386 A 4399/2023; E DOS REQUERIMENTOS NºS 1230 A 1237/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19; O PROJETO 1368/2023 E AS EMENDAS 01 A 27 AO PROJETO Nº 1297/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4408 E 4409/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1257 A 1261/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.  





Álvaro Porto
Presidente

Gilmar Junior
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário