Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (30). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; JOÃO DE NADEGI; EM VIRTUDE DO ATO Nº 896/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E WILLIAM BRÍGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, PARA MAIS UMA VEZ CRITICAR AS FAKE NEWS, NOTÍCIAS FALSAS VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS. DESTACA QUE PERNAMBUCO JÁ CONTA COM O DIA DE COMBATE À FAKE NEWS E ALERTA PARA A NECESSIDADE DA RETOMADA DA DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COBRA DAS AUTORIDADES COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DA PE-160, RODOVIA IMPORTANTE PARA O POLO DE CONFECÇÕES. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE QUE COMEMORA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS ORTOPÉDICOS EM SERRA TALHADA, RESSALTA A  IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO FINAL PARABENIZA A UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA, DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO, E O INSTITUTO FEDERAL DE SERRA TALHADA, POR TEREM DEZ CURSOS LISTADOS NO GUIA DA FACULDADE DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, QUE AVALIA OS MELHORES CURSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO DIOGO MORAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA AO COLÉGIO MILITAR DO RECIFE (CMR). CONTINUANDO DIZ QUE AS VISITAS REALIZADAS POR ELE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS É PARTE DE UM PROJETO DE MANDATO CHAMADO CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO, QUE BUSCA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, PARA SEREM REPLICADAS NA REDE ESTADUAL. DESTACA A VITÓRIA DE ESTUDANTES DO CMR NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE ECONOMIA DESTE ANO, REALIZADA NA GRÉCIA, E A PRODUÇÃO DO LIVRO RECIFE E SEUS ENCANTOS, COM TEXTOS DE ALUNOS DA INSTITUIÇÃO. LOGO APÓS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE CELEBRA A NOMEAÇÃO DE DOM LIMACÊDO PARA A DIOCESE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, QUE VAI CONTRIBUIR COM O INESTIMÁVEL PAPEL DA IGREJA NAS ÁREAS SOCIAL E DE EVAGELIZAÇÃO. AO FINAL, PARABENIZA O BLOG DO FINFA PELOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO, VEÍCULO QUE DIVULGA NOTÍCIAS E CRÔNICAS DO AMBIENTE POLÍTICO PERNAMBUCANO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA A APROVAÇÃO, NO SENADO, DA LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS E REGISTRA QUE OS DIREITOS CONQUISTADOS NA NOVA LEGISLAÇÃO FORAM RESULTADO DE INTENSAS LUTAS TRAVADAS DURANTE MUITOS ANOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1077 E 1168/2023. SÃO APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 4375 A 4385/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS 1221 A 1229/2023.  NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PARA COMUNICAR QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO, DEDICADA AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA BLACK FRIDAY E CONTARÁ COM A PRESENÇA DO PROCON, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1366 E 1367/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1256/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4400 A 4407/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1247 A 1255/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.  

 





Diogo Moraes
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário