Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (30). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; JOÃO DE NADEGI; EM VIRTUDE DO ATO Nº 896/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E WILLIAM BRÍGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, PARA MAIS UMA VEZ CRITICAR AS FAKE NEWS, NOTÍCIAS FALSAS VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS. DESTACA QUE PERNAMBUCO JÁ CONTA COM O DIA DE COMBATE À FAKE NEWS E ALERTA PARA A NECESSIDADE DA RETOMADA DA DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COBRA DAS AUTORIDADES COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DA PE-160, RODOVIA IMPORTANTE PARA O POLO DE CONFECÇÕES. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE QUE COMEMORA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS ORTOPÉDICOS EM SERRA TALHADA, RESSALTA A  IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO FINAL PARABENIZA A UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA, DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO, E O INSTITUTO FEDERAL DE SERRA TALHADA, POR TEREM DEZ CURSOS LISTADOS NO GUIA DA FACULDADE DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, QUE AVALIA OS MELHORES CURSOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO DIOGO MORAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA AO COLÉGIO MILITAR DO RECIFE (CMR). CONTINUANDO DIZ QUE AS VISITAS REALIZADAS POR ELE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS É PARTE DE UM PROJETO DE MANDATO CHAMADO CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO, QUE BUSCA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, PARA SEREM REPLICADAS NA REDE ESTADUAL. DESTACA A VITÓRIA DE ESTUDANTES DO CMR NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE ECONOMIA DESTE ANO, REALIZADA NA GRÉCIA, E A PRODUÇÃO DO LIVRO RECIFE E SEUS ENCANTOS, COM TEXTOS DE ALUNOS DA INSTITUIÇÃO. LOGO APÓS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE CELEBRA A NOMEAÇÃO DE DOM LIMACÊDO PARA A DIOCESE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, QUE VAI CONTRIBUIR COM O INESTIMÁVEL PAPEL DA IGREJA NAS ÁREAS SOCIAL E DE EVAGELIZAÇÃO. AO FINAL, PARABENIZA O BLOG DO FINFA PELOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO, VEÍCULO QUE DIVULGA NOTÍCIAS E CRÔNICAS DO AMBIENTE POLÍTICO PERNAMBUCANO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA A APROVAÇÃO, NO SENADO, DA LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS E REGISTRA QUE OS DIREITOS CONQUISTADOS NA NOVA LEGISLAÇÃO FORAM RESULTADO DE INTENSAS LUTAS TRAVADAS DURANTE MUITOS ANOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1077 E 1168/2023. SÃO APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 4375 A 4385/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS 1221 A 1229/2023.  NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PARA COMUNICAR QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO, DEDICADA AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA BLACK FRIDAY E CONTARÁ COM A PRESENÇA DO PROCON, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1366 E 1367/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1256/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4400 A 4407/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1247 A 1255/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.