Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, AGLAILSON VICTOR E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (34). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; JOÃO DE NADEGI; EM VIRTUDE DO ATO Nº 896/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, NO DIA DE ONTEM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMEMORA ANÚNCIO FEITO PELO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, SÍLVIO COSTA FILHO, DE REESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, EM CARUARU. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS QUE CONVIDA A TODOS PARA A ABERTURA DO NATAL DE GARANHUNS, QUE COMEÇA NO DIA 10 DE NOVEMBRO E PARABENIZA A PREFEITURA POR CONTINUAR A PROMOVER A CELEBRAÇÃO, CRIADA EM 2013, QUANDO ELE ERA PREFEITO DA CIDADE. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PARA REPERCUTIR O LANÇAMENTO DO PROGRAMA CONEXÃO JOVEM, DA PREFEITURA DE ARARIPINA, QUE VAI OFERECER BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, EM PARCEIRA COM A INSTITUIÇÃO LATINO-AMERICANA JALA UNIVERSITY, PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. COM A PALAVRA O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO QUE DESTACA O PLANO DE QUALIDADE DE GASTOS PÚBLICOS, IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO RAQUEL LYRA. FINALIZANDO, APELA À GOVERNADORA PARA QUE ESTENDA AOS  MOTOTÁXISTAS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MOTORISTAS DE TÁXI NA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRABALHO. O PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA QUE DISCORRE SOBRE O LANÇAMENTO DO PROGRAMA DÍVIDA ZERO, QUE PERMITE A RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS REFERENTES AOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS), PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ICD).  COMENTA SOBRE OS INVESTIMENTOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E NO PLANO PLURIANUAL (PPA), EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. POR FIM, CELEBRA A REALIZAÇÃO DA FEIRA INTEGRADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADA NO RECIFE, E PARABENIZA O IPA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E TODOS OS AGRICULTORES. COM A PALAVRA A DEPUTADA DANI PORTELA, QUE INICIALMENTE AFIRMA QUE A ECONOMIA ANUNCIADA PELO GOVERNO ACONTECE ÀS CUSTAS DA FALTA DE INVESTIMENTOS E POR NÃO EXECUTAR O ORÇAMENTO EM ÁREAS BÁSICAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ UMA INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2023, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1077/2023; 1168/2023; E O SUBSTITUTIVO 1 AOS PROJETOS 68; 164; 174; 198; 225; 422 (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR); E 480/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO 481/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1 AOS PROJETOS 518; 569 E 571/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 590/2023. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DECLARA SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO SUPRACITADO. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO DIOGO MORAES.  NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA. EM VOTAÇÃO É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 590/2023 (COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRÍGIDO). SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1 AOS PROJETOS 601; 702; 726; 727 E 855/2023; 808 E 850/2023; E OS PROJETOS 650; 687 E 733/2023. SÃO APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 4346 A 4374/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS 1218 E 1219/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE ATAQUE A TIROS OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE SÃO PAULO QUE MATOU UMA ESTUDANTE E FERIU OUTROS TRÊS. DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA INSTAURADA NAS ESCOLAS DO PAÍS E DEFENDE MEDIDAS COMO UMA LEGISLAÇÃO PENAL MAIS DURA E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA QUE RELATA A FALTA DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO E REITERA SEU PEDIDO PARA NÃO PARALISAR A OPERAÇÃO CARRO-PIPA. APELA AO GOVERNO FEDERAL QUE ATUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES; CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOSÉ PATRIOTA.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O MARCO TEMPORAL, DEFENDE OS VETOS DO PRESIDENTE AO PROJETO E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A EXISTÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECER O PAPEL DELES NA PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS BRASILEIRO. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA QUE ANUNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A UNALE, PARA DEBATER A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO PERÍODO DA BLACK FRIDAY.  SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1364 E 1365/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1238 A 1246/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4386 A 4399/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1230 A 1237/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.  

 





Diogo Moraes
Presidente

Henrique Queiroz Filho
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário