Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, SOCORRO PIMENTEL E JOSÉ PATRIOTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; JOÃO DE NADEGI; EM VIRTUDE DO ATO Nº 896/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023 E SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, OCORRIDO NO DIA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCORRE SOBRE UMA SÉRIE DE CRIMES OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, NO ÚLTIMO DOMINGO, UMA MULHER E SEUS FILHOS FORAM VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. AO FINAL, FALA DA CRESCENTE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO E APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO SERTÃO DO ARARIPE. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO QUE RELATA ENCONTRO COM O SENADOR HUMBERTO COSTA, ONDE TRATOU DO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO NO PAÍS E NO ESTADO EM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO PARA A ELEIÇÃO MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO PROXIMO ANO. ASSUME A PRESIDÊNCIA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE RESSALTA O PAPEL IMPORTANTE DO DEPUTADO JOÃO PAULO NA VOTAÇÃO DOS VETOS E QUE É ESSENCIAL E IMPORTANTE A PARCERIA ENTRE OS PODERES. CONTINUANDO, RELATA AS DIFICULDADES DO GOVERNO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E QUE IRÁ SE REUNIR COM A GOVERNADORA PARA AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE AGENTES DE SEGURANÇA. POR FIM, LAMENTA O CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OCORRIDO EM ARARIPINA. COM A PALAVRA A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE OS HOMICÍDIOS DE MÃE E FILHOS, OCORRIDOS EM ARARIPINA E DISCORRE SOBRE UM PLANO DE SEGURANÇA ESPECÍFICA PARA A PROTEÇÃO DA MULHER. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, PARA TRATAR DO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ – COMPAZ, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. DESTACA QUE O CENTRO TRABALHA NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E APELA À GESTÃO MUNICIPAL QUE NÃO DESISTA DO PROJETO. CONTINUANDO, FALA DO PROJETO DA PE-263, QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO VICENTE, EM ITAPETIM, A DIVISA COM A PARAÍBA. AO FINAL, MOSTRA SUA INDIGNAÇÃO COM OS ATAQUES SOFRIDOS PELO PADRE ORLANDO BEZERRA, DA PARÓQUIA DE SANTA TEREZINHA, POR TER SE POSICIONADO INSATISFEITO COM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA OS 85 ANOS DO EX-DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA E FAZ UM RELATO DA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E LUCIANO DUQUE. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA REGISTRAR A SEMANA NACIONAL DO LIVRO E PARABENIZAR A BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL PELA PROGRAMAÇÃO PARA CELEBRAR A DATA. EM ATO CONTÍNUO, COM A PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO QUE TECE COMENTÁRIOS ACERCA DOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM ARARIPINA. POR FIM, REPERCUTE O FESTIVAL REC ‘N’ PLAY, REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA, NO RECIFE, PELO PORTO DIGITAL, DESTACANDO QUE O EVENTO DEBATEU TEMAS IMPORTANTES COMO A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TODAS AS ÁREAS E O USO DA TECNOLOGIA PARA FORTALECER A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS 4320 A 4345/2023 E OS REQUERIMENTOS 1210 A 1215/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1356 A 1363/2023; E O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO Nº 1233/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4375 A 4385/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1221 A 1229/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.   





Álvaro Porto
Presidente

Joãozinho Tenório
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário