Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

A`S 10 HORAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (22). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E WALDEMAR BORGES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 894/2023. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ERIBERTO FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A INTERVENÇÃO DO GOVERNO LULA NO RESGATE DE BRASILEIROS EM ÁREA DE CONFLITO ENTRE ISRAEL E HAMAS E A RESOLUÇÃO SUGERIDA PELO PAÍS JUNTO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). EM SEGUIDA, O DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO REPERCUTE PROJETO DE LEI 544/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA PROIBIR A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA E FIXA PRAZO PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DEPOIS QUE FOR COMPROVADO O PAGAMENTO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCORRE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SÁUDE DO ESTADO, REALIZADA ESTA SEMANA NESTA CASA. DESTACA QUE RELATOU A SUSPENSÃO DO CONVÊNIO DO ESTADO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE, DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, PARA ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA E APELOU PARA O RESTABELECIMENTO. AO FINAL, COMEMORA O ANÚNCIO DO GOVERNO DA RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA NA REGIÃO. O PRESIDENTE REGISTRA VISITA TÉCNICA DOS ALUNOS DA ESCOLA CAPITÃO PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO, DO MUNÍCÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, E DO PROFESSOR EDY SLOVIK DA SILVA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, PARA COBRAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MATRIZ DA LUZ A LAGES, ZONA RURAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS 4320 A 4345/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS 1210 A 1215/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 1355/2023. ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4347 A 4374/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.