Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (22). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E WALDEMAR BORGES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 894/2023. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ERIBERTO FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A INTERVENÇÃO DO GOVERNO LULA NO RESGATE DE BRASILEIROS EM ÁREA DE CONFLITO ENTRE ISRAEL E HAMAS E A RESOLUÇÃO SUGERIDA PELO PAÍS JUNTO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). EM SEGUIDA, O DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO REPERCUTE PROJETO DE LEI 544/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA PROIBIR A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA E FIXA PRAZO PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DEPOIS QUE FOR COMPROVADO O PAGAMENTO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCORRE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SÁUDE DO ESTADO, REALIZADA ESTA SEMANA NESTA CASA. DESTACA QUE RELATOU A SUSPENSÃO DO CONVÊNIO DO ESTADO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE, DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, PARA ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA E APELOU PARA O RESTABELECIMENTO. AO FINAL, COMEMORA O ANÚNCIO DO GOVERNO DA RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA NA REGIÃO. O PRESIDENTE REGISTRA VISITA TÉCNICA DOS ALUNOS DA ESCOLA CAPITÃO PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO, DO MUNÍCÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, E DO PROFESSOR EDY SLOVIK DA SILVA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, PARA COBRAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MATRIZ DA LUZ A LAGES, ZONA RURAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS 4320 A 4345/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS 1210 A 1215/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 1355/2023. ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4347 A 4374/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.   





Coronel Alberto Feitosa
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Pastor Junior Tercio
2º Secretário