Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA

ÀS 14:30 HORAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS: ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; MÁRIO RICARDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 894/2023. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CITA MATÉRIA DE UM BLOG EM QUE FOI CHAMADO DE “METAMORFOSE AMBULANTE”, POR TER CONTRARIADO A ORIENTAÇÃO DO PARTIDO E VOTADO A FAVOR DO VETO PARCIAL DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. AO FINAL, DISCORRE ACERCA DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG, DESTACANDO PETIÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR CINCO VEREADORES DA CIDADE DE GARANHUNS PARA APURAR A LEGALIDADE E O POTENCIAL DE DANOS DA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO, MANIFESTA SUA PREOCUPAÇÃO COM O DESTINO DO FIG, QUE É UMA REFERÊNCIA PARA O BRASIL. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO ERIBERTO FILHO PARA REGISTRAR O DIA ESTADUAL DOS VETERANOS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, PENAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CELEBRADO NO DIA DE HOJE, PEDE QUE A CATEGORIA SEJA VALORIZADA E DESTACA O COMPROMISSO DA ALEPE EM APOIAR AQUELES QUE TRABALHAM PARA PROTEGER A POPULAÇÃO. ASSUME A PRESIDÊNCIA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL QUE INICIALMENTE REGISTRA OS 50 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES-PNI E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO BRASIL PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS E MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA. POR ÚLTIMO, COMENTA PROJETO DE LEI Nº 934/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLA PÚBLICAS PERNAMBUCANAS. A PRESIDENTE PARABENIZA TODOS OS MÉDICO E MÉDICAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA. EM ATO CONTÍNUO, REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ESCADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER A CONVITE DO DEPUTADO NINO DE ENOQUE. COM A PALAVRA O DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE RELATA PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO AGRESTE, SOLICITA À COMPESA A REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A PIPEIROS DA REGIÃO E RESSALTA QUE EM MARÇO DESTE ANO O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO À ESTIAGEM, MAS AS OPERAÇÕES DO EXÉRCITO NA REGIÃO ESTÃO PARALISADAS DESDE ABRIL. A PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA INFORMAR QUE REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE PERNAMBUCO, O EMPREENDIMENTO INCLUI A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, VILA MILITAR E ESTANDE DE TIRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. COM A PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA QUE DISCORRE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS ATOS GOLPISTAS, APRESENTADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA PELA RELATORA DO COLEGIADO, SENADORA ELIZIANA DIAS, QUE INDICIA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA QUE REPERCUTE VISITA DO MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SÍLVIO ALMEIDA, AO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO E LAMENTA QUE A AGENDA DO MINISTRO EM PERNAMBUCO NÃO TENHA INCLUÍDO OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E CORONEL FEITOSA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 4298 A 4319/2023, E OS REQUERIMENTOS NºS 672/2023, 1193 A 1197, 1199, 1200 E 1207/2023. INICIA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. COM A PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PARA COMUNICAR QUE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE PARQUES DE DIVERSÃO EM PERNAMBUCO, QUE OBRIGA OS RESPONSÁVEIS POR ESTES ESTABELECIMENTOS A REALIZAREM INSPEÇÕES ROTINEIRAS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1346 A 1354/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1220/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 4346/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1218 E 1219/2023. A PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.