Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA

 

ÀS 14:30 HORAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS: ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; MÁRIO RICARDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; SIMONE SANTANA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 894/2023. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CITA MATÉRIA DE UM BLOG EM QUE FOI CHAMADO DE “METAMORFOSE AMBULANTE”, POR TER CONTRARIADO A ORIENTAÇÃO DO PARTIDO E VOTADO A FAVOR DO VETO PARCIAL DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. AO FINAL, DISCORRE ACERCA DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG, DESTACANDO PETIÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR CINCO VEREADORES DA CIDADE DE GARANHUNS PARA APURAR A LEGALIDADE E O POTENCIAL DE DANOS DA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO, MANIFESTA SUA PREOCUPAÇÃO COM O DESTINO DO FIG, QUE É UMA REFERÊNCIA PARA O BRASIL. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO ERIBERTO FILHO PARA REGISTRAR O DIA ESTADUAL DOS VETERANOS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, PENAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CELEBRADO NO DIA DE HOJE, PEDE QUE A CATEGORIA SEJA VALORIZADA E DESTACA O COMPROMISSO DA ALEPE EM APOIAR AQUELES QUE TRABALHAM PARA PROTEGER A POPULAÇÃO. ASSUME A PRESIDÊNCIA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL QUE INICIALMENTE REGISTRA OS 50 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES-PNI E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO BRASIL PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS E MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA. POR ÚLTIMO, COMENTA PROJETO DE LEI Nº 934/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLA PÚBLICAS PERNAMBUCANAS. A PRESIDENTE PARABENIZA TODOS OS MÉDICO E MÉDICAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA. EM ATO CONTÍNUO, REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ESCADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER A CONVITE DO DEPUTADO NINO DE ENOQUE. COM A PALAVRA O DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE RELATA PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO AGRESTE, SOLICITA À COMPESA A REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A PIPEIROS DA REGIÃO E RESSALTA QUE EM MARÇO DESTE ANO O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO À ESTIAGEM, MAS AS OPERAÇÕES DO EXÉRCITO NA REGIÃO ESTÃO PARALISADAS DESDE ABRIL. A PRESIDENTE, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA INFORMAR QUE REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE PERNAMBUCO, O EMPREENDIMENTO INCLUI A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, VILA MILITAR E ESTANDE DE TIRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. COM A PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA QUE DISCORRE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS ATOS GOLPISTAS, APRESENTADO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA PELA RELATORA DO COLEGIADO, SENADORA ELIZIANA DIAS, QUE INDICIA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA QUE REPERCUTE VISITA DO MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SÍLVIO ALMEIDA, AO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO E LAMENTA QUE A AGENDA DO MINISTRO EM PERNAMBUCO NÃO TENHA INCLUÍDO OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E CORONEL FEITOSA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 4298 A 4319/2023, E OS REQUERIMENTOS NºS 672/2023, 1193 A 1197, 1199, 1200 E 1207/2023. INICIA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. COM A PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PARA COMUNICAR QUE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE PARQUES DE DIVERSÃO EM PERNAMBUCO, QUE OBRIGA OS RESPONSÁVEIS POR ESTES ESTABELECIMENTOS A REALIZAREM INSPEÇÕES ROTINEIRAS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1346 A 1354/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1220/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 4346/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1218 E 1219/2023. A PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.   





Jarbas Filho
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Eriberto Filho
2º Secretário