Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES, SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADA AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 899/2023; LUCIANO DUQUE; EM VIRTUDE DO ATO Nº 897/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; ROMERO SALES FILHO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023; SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023; E WALDEMAR BORGES; EM VIRTUDE DO ATO Nº 894/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO EDSON VIEIRA, NO DIA DE HOJE. EM ATO CONTÍNUO, SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO EVERALDO CABRAL, IRMÃO DO DEPUTADO LULA CABRAL. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O LANÇAMENTO DO LIVRO “A NOVA ORDEM LUIZ GUSHIKEN”, PARA MARCAR O DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA PARTIDA DO ILUSTRE BIOGRAFADO E SUA IMPORTÂNCIA COMO DEFENSOR DA DEMOCRACIA. AO FINAL, SOLICITA QUE O SITE DA ALEPE MENCIONE O LANÇAMENTO DO LIVRO. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO. INICIA A ORDEM DO DIA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 944/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA DEPENDE DE PARECERES DAS 1ª E 2ª COMISSÕES E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNO MORAES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA COMO RELATORA, QUE EMITE PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO, SENDO ACOMPANHADA PELA MAIORIA DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, QUE EMITE PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO, SENDO ACOMPANHADO PELO MAIORIA DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO (CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LULA CABRAL E CORONEL ALBERTO FEITOSA). EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INICIA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO JÁ APROVADO NESTA CASA. PROSSEGUINDO, COMENTA A DIFICULDADE DE ACORDO ENTRE OS PODERES E AO FINAL DECLARA O SEU VOTO CONTRÁRIO AO VETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO, PASSA A VOTAÇÃO NOMINAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DECLARA VOTO FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, JUSTIFICANDO SEU POSICIONAMENTO. ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; FRANCE HACKER; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL (10 VOTOS); VOTAM NÃO OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (30 VOTOS); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; E WALDEMAR BORGES (09 PARLAMENTARES), SENDO REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 860/2023. O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DE PARECERES DAS 2ª E 3ª COMISSÕES E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PARA RELATAR A MATÉRIA, QUE EMITE PARECER PELA APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO. EM SEGUINDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAQUIM LIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE EMITE PARECER PELA APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 860/2023, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 4280 A 4297/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS 1180 E 1181, 1184 A 1189/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1340 A 1345/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1216 E 1217/2023. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4320 A 4345/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1210 A 1215/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA HOJE, ÀS 17 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.