Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES.  LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LUCIANO DUQUE; EM VIRTUDE DO ATO Nº 897/2023; MÁRIO RICARDO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 895/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; ROMERO SALES FILHO; EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023; E   SIMONE SANTANA; EM VIRTUDE DO ATO Nº 887/2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES QUE INICIALMENTE FELICITA OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. CONCLUINDO, PRESTA HOMENAGEM À PROFESSORA ANA KARINA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA, NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, QUE FALECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. PROSSEGUINDO USA DA PALAVRA A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE APELA AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE DIVULGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO. RELATA QUE TODAS A ETAPAS DO CONCURSO JÁ FORAM CONCLUÍDAS, INCLUINDO O CURSO DE FORMAÇÃO, FINALIZADO NO ÚLTIMO MÊS DE JUNHO, NO ENTANTO, A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NÃO FOI ANUNCIADA. LOGO APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA QUE ELOGIA A POSTURA DE DIÁLOGO E RESPEITO NO LEGISLATIVO ESTADUAL. PROSSEGUINDO, PARABENIZA OS EDUCADORES PERNAMBUCANOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. POR FIM, LAMENTA O FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ VIANA. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA QUE COMENTA VISITA FEITA AO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, SÍLVIO COSTA FILHO, E DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, ONDE FOI ANUNCIADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, ÚNICO ORADOR INSCRITO, QUE LÊ TEXTO DA JORNALISTA FRANCESA CANDICE VANHECKE SOBRE A GUERRA, A AUTORA CONDENA VIOLÊNCIAS PRATICADAS TANTO PELO GRUPO PALESTINO QUANTO POR ISRAELENSES, E SOLICITA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E CORONEL ALBERTO FEITOSA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDO TURNO O PROJETO Nº 942. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 4229 A 4263, 4264 (COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, CORONEL ALBERTO FEITOSA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RENATO ANTUNES), 4265 A 4279 E OS REQUERIMENTOS NºS 1175 E 1176, 1177 (COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS), 1178 E 1179. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS 1323 A 1339/2023 E AS EMENDAS 01 A 05 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO 1196/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1201 A 1206/2023, 1208 E 1209. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 4298 A 4319/2023; E OS REQUERIMENTOS NºS 1193 A 1200 E 1207/2023. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. 





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário