Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E SOCORRO PIMENTEL (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 878/2023; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REGISTRA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, ALESSANDRO CARVALHO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO COMPLEXO PARA A ECONOMIA DO ESTADO E RELATA QUE EM BREVE SERÁ LANÇADA A “OPERAÇÃO TÊXTIL”, A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA O DIA NACIONAL DO NASCITURO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO, E PEDE APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1232/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A DATA EM ÂMBITO ESTADUAL. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O OBJETIVO É VALORIZAR E GARANTIR O DIREITO À VIDA DO NASCITURO, E SE POSICIONA CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELEMBRA O SEMINÁRIO SOBRE O “DESENROLA BRASIL”, REALIZADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA EM PARCERIA COM A UNALE, E COMEMORA O LANÇAMENTO DA SEGUNDA FASE DO REFERIDO PROGRAMA. O PARLAMENTAR CONSIDERA A INICIATIVA UMA IMPORTANTE MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL, INFORMANDO QUE A NOVA ETAPA VAI GARANTIR DESCONTOS A CERCA DE 32 MILHÕES DE BRASILEIROS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS OU QUE ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO). INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A VINDA DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, FLÁVIO DINO, A PERNAMBUCO. O DEPUTADO PEDE APOIO DOS COLEGAS PARLAMENTARES A UM REQUERIMENTO DE VOTO DE PROTESTO AO MINISTRO, EM VIRTUDE DE ELE NÃO TER COMPARECIDO A UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS A FLÁVIO DINO, CONSIDERANDO “MIDIÁTICA” A SUA ATUAÇÃO, E TAMBÉM CRITICA A FALTA DE UM PLANO ESTADUAL CONTRA A VIOLÊNCIA DO GOVERNO RAQUEL LYRA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E PASTOR CLEITON COLLINS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR EDILSON VILELA, PROPRIETÁRIO DA QUEIJARIA SANTA SOFIA; DA SENHORA LEANDRA BEZERRA, PRODUTORA RURAL; E DA SENHORA SIVONE SIQUEIRA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, TODOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE REPERCUTE VISITA DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À FÁBRICA DA JEEP, DO GRUPO STELLANTIS, EM GOIANA. O PARLAMENTAR DESTACA A RELEVÂNCIA DO GRUPO NA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE JOVENS TRABALHADORES, RESSALTANDO TAMBÉM A MUDANÇA PROMOVIDA NA REALIDADE DA REGIÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE 38 FORNECEDORES E A GERAÇÃO DE MAIS DE 60 MIL EMPREGOS EM TODA SUA CADEIA PRODUTIVA. O DEPUTADO REGISTRA QUE, DESDE A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA EM GOIANA, HOUVE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, E O MUNICÍPIO SUBIU DA 13ª PARA A 4ª POSIÇÃO EM ARRECADAÇÃO NO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, DÉBORA ALMEIDA E RODRIGO FARIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 942/2023 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4229 A 4279/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1175 A 1179/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1321 E 1322/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1190 A 1192/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4294 A 4297/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1184 A 1189/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.