Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E SOCORRO PIMENTEL (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 878/2023; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REGISTRA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, ALESSANDRO CARVALHO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO COMPLEXO PARA A ECONOMIA DO ESTADO E RELATA QUE EM BREVE SERÁ LANÇADA A “OPERAÇÃO TÊXTIL”, A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA O DIA NACIONAL DO NASCITURO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO, E PEDE APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1232/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A DATA EM ÂMBITO ESTADUAL. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O OBJETIVO É VALORIZAR E GARANTIR O DIREITO À VIDA DO NASCITURO, E SE POSICIONA CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELEMBRA O SEMINÁRIO SOBRE O “DESENROLA BRASIL”, REALIZADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA EM PARCERIA COM A UNALE, E COMEMORA O LANÇAMENTO DA SEGUNDA FASE DO REFERIDO PROGRAMA. O PARLAMENTAR CONSIDERA A INICIATIVA UMA IMPORTANTE MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL, INFORMANDO QUE A NOVA ETAPA VAI GARANTIR DESCONTOS A CERCA DE 32 MILHÕES DE BRASILEIROS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS OU QUE ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO). INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A VINDA DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, FLÁVIO DINO, A PERNAMBUCO. O DEPUTADO PEDE APOIO DOS COLEGAS PARLAMENTARES A UM REQUERIMENTO DE VOTO DE PROTESTO AO MINISTRO, EM VIRTUDE DE ELE NÃO TER COMPARECIDO A UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS A FLÁVIO DINO, CONSIDERANDO “MIDIÁTICA” A SUA ATUAÇÃO, E TAMBÉM CRITICA A FALTA DE UM PLANO ESTADUAL CONTRA A VIOLÊNCIA DO GOVERNO RAQUEL LYRA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E PASTOR CLEITON COLLINS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR EDILSON VILELA, PROPRIETÁRIO DA QUEIJARIA SANTA SOFIA; DA SENHORA LEANDRA BEZERRA, PRODUTORA RURAL; E DA SENHORA SIVONE SIQUEIRA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, TODOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE REPERCUTE VISITA DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À FÁBRICA DA JEEP, DO GRUPO STELLANTIS, EM GOIANA. O PARLAMENTAR DESTACA A RELEVÂNCIA DO GRUPO NA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE JOVENS TRABALHADORES, RESSALTANDO TAMBÉM A MUDANÇA PROMOVIDA NA REALIDADE DA REGIÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE 38 FORNECEDORES E A GERAÇÃO DE MAIS DE 60 MIL EMPREGOS EM TODA SUA CADEIA PRODUTIVA. O DEPUTADO REGISTRA QUE, DESDE A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA EM GOIANA, HOUVE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA, E O MUNICÍPIO SUBIU DA 13ª PARA A 4ª POSIÇÃO EM ARRECADAÇÃO NO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, DÉBORA ALMEIDA E RODRIGO FARIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 942/2023 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4229 A 4279/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1175 A 1179/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1321 E 1322/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1190 A 1192/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4294 A 4297/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1184 A 1189/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Débora Almeida
2º Secretário