Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 888/2023, FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 878/2023; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE COMPARTILHA SUA VISITA À BRASÍLIA NA ÚLTIMA SEMANA. O DEPUTADO REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES QUE POSSIBILITARAM A CONCESSÃO DE UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE R$ 1,1 BILHÃO À COMPESA E PARABENIZA O SENADOR FERNANDO DUEIRE, RELATOR DO PROJETO, ELOGIANDO SEU TRABALHO EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO. O PARLAMENTAR TAMBÉM RELATA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA SALA EM HOMENAGEM AO SENADOR MARCO MACIEL, BEM COMO NA CONVENÇÃO DO MDB NACIONAL, QUE RECONDUZIU O DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI À PRESIDÊNCIA DO PARTIDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA MUNDIAL EM DECORRÊNCIA DO AQUECIMENTO GLOBAL. O PARLAMENTAR ENFATIZA A NECESSIDADE DE UMA MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL MASSIVA PELO CLIMA E DEFENDE A ADOÇÃO DE UM DECRESCIMENTO ECONÔMICO COM PROSPERIDADE, UM MODELO DE ECONOMIA SUSTENTÁVEL COM AUMENTO DE INVESTIMENTOS NA PROMOÇÃO DA PAZ E NA AMPLIAÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, ALÉM DA REDUÇÃO DE GASTOS MILITARES, DO CONSUMO DE AGROTÓXICOS E DO USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE CELEBRA O DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. O PARLAMENTAR ENALTECE A CATEGORIA E DESTACA OS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE NA VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GUARDA DO MUNICÍPIO, CITANDO A CRIAÇÃO DAS BRIGADAS MARIA DA PENHA; RONDAS PREVENTIVAS; BRIGADA ESCOLAR E COMUNITÁRIA E BRIGADA AMBIENTAL, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVOS POSTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA COM A COMUNIDADE, POR MEIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REGISTRA QUE AMANHÃ PERNAMBUCO RECEBERÁ O MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, PARA O ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA QUE SERÁ LANÇADO O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2) E O PROGRAMA DE AÇÃO NA SEGURANÇA (PAS), REGISTRANDO AINDA QUE SERÁ ANUNCIADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR FRISA QUE TODOS ESSES ANÚNCIOS SERÃO DECORRENTES DE INVESTIMENTOS FEDERAIS E QUE O ESTADO ATÉ O MOMENTO NÃO APRESENTOU NENHUM PLANO DE SEGURANÇA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR DE SÃO CAETANO, JOÃO CHAVES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 942/2023. O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 5ª COMISSÃO E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE DESIGNA O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO JOÃO PAULO PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA, RENATO ANTUNES E IZAIAS RÉGIS. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 942/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 332; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 582; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 618; O PROJETO Nº 626; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 750; O PROJETO Nº 752 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 771; 810; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 826; OS PROJETOS NºS. 828; 833; 854 E 1025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4220 A 4228/2023 E O REQUERIMENTO Nº 1172/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO FAÇA UMA FORÇA-TAREFA PARA REPATRIAR OS PERNAMBUCANOS QUE ESTÃO EM ISRAEL. O DEPUTADO APONTA QUE ISRAEL É UM DESTINO IMPORTANTE DE TURISMO RELIGIOSO E QUE MUITOS TURISTAS ESTÃO PRESOS EM HOTÉIS SEM POSSIBILIDADE DE VOLTAR AO BRASIL. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1312 A 1320/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1183/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4280 A 4293/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1180 A 1182/2023. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário