Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 888/2023, FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 878/2023; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, GILMAR JÚNIOR E JOSÉ PATRIOTA, COMEMORADOS NOS DIAS 7, 8 E 9 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ESCLARECE NOTÍCIAS ENVOLVENDO SEU NOME PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO PRÓXIMO ANO, DESTACANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA DISPUTA PELA PREFEITURA. O PARLAMENTAR COMENTA TAMBÉM SOBRE AS POSSÍVEIS ALIANÇAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA O PLEITO, REGISTRANDO QUE A DECISÃO SOBRE CIDADES ACIMA DE 100 MIL HABITANTES SERÁ TOMADA PELO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA O ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, A SER REALIZADO AMANHÃ EM BRASÍLIA, PARA DISCUTIR AS IMPORTANTES DEMANDAS DESTA CATEGORIA. O PARLAMENTAR RESSALTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO E DEFENDE O ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, DE MODO A CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13022/2014. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE APONTA A INEFICIÊNCIA E O MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO PELA PREFEITURA DE IPOJUCA. A PARLAMENTAR REPERCUTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE JULGOU ILEGAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SOLICITOU O CANCELAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS ATÉ QUE OBRAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS SEJAM OFERECIDOS À POPULAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA OS 37 ANOS DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E ENALTECE A INSTITUIÇÃO, SENDO CONSIDERADA UMA REFERÊNCIA EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE. A DEPUTADA DESTACA A INAUGURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA REFRATIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO NA UNIDADE OFTALMOLÓGICA AVANÇADA DE SERRA TALHADA, EVITANDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SERTÃO PARA A CAPITAL. POR FIM, REGISTRA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE ATUANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DESTACA O AUMENTO DE 500% NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MÊS DE SETEMBRO SE COMPARADO AO MESMO MÊS DO ÚLTIMO ANO E DENUNCIA AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OCORRIDAS NAS CASAS-ABRIGO DO ESTADO. A PARLAMENTAR COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA” E A LIBERAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA PENAL, APONTANDO A DEFASAGEM EXISTENTE NO SEU QUADRO DE SERVIDORES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE PARABENIZA A MESA DIRETORA DESTA CASA PELA REALIZAÇÃO, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA, DO WORKSHOP SOBRE EMPREGABILIDADE “DO CURRÍCULO À ENTREVISTA”. NA SEQUÊNCIA, DESTACA QUE AMANHÃ SERÁ REALIZADO O FEIRÃO DE EMPREGOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO (SEDEPE), EM QUE MAIS DE 30 EMPRESAS IRÃO OFERTAR MIL POSTOS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE RESSALTA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E ENFATIZA O DESCUMPRIMENTO DE DATAS ANUNCIADAS PELA GESTORA PARA A DIVULGAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E SILENO GUEDES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPUDIA OS ATAQUES QUE ISRAEL VEM SOFRENDO DESDE O ÚLTIMO SÁBADO, E CONSIDERA TAL FATO COMO TERRORISMO. O PARLAMENTAR PRESTA SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU E AFIRMA QUE ESTÁ EM ORAÇÃO PARA QUE A PAZ SEJA RESTABELECIDA NA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 4170 A 4188/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1136 A 1153/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4189 A 4219/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1159 A 1169 E 1171/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. O PARLAMENTAR DENUNCIA QUE A ADUTORA DO GARÇAS ESTÁ ABANDONADA PELA ATUAL GESTÃO DO MUNICÍPIO E REGISTRA QUE OS AGRICULTORES LOCAIS ESTÃO PREOCUPADOS COM O RISCO DE PERDER A PRODUÇÃO. O DEPUTADO COMENTA QUE CONVERSARÁ COM O GOVERNO DO ESTADO E COM A SUPERINTENDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE REATIVAÇÃO DA ADUTORA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1299 A 1311/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4229 A 4279/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1175 A 1179/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.