Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 888/2023, FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 878/2023; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, GILMAR JÚNIOR E JOSÉ PATRIOTA, COMEMORADOS NOS DIAS 7, 8 E 9 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ESCLARECE NOTÍCIAS ENVOLVENDO SEU NOME PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO PRÓXIMO ANO, DESTACANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA DISPUTA PELA PREFEITURA. O PARLAMENTAR COMENTA TAMBÉM SOBRE AS POSSÍVEIS ALIANÇAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA O PLEITO, REGISTRANDO QUE A DECISÃO SOBRE CIDADES ACIMA DE 100 MIL HABITANTES SERÁ TOMADA PELO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DESTACA O ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, A SER REALIZADO AMANHÃ EM BRASÍLIA, PARA DISCUTIR AS IMPORTANTES DEMANDAS DESTA CATEGORIA. O PARLAMENTAR RESSALTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO E DEFENDE O ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, DE MODO A CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13022/2014. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE APONTA A INEFICIÊNCIA E O MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO PELA PREFEITURA DE IPOJUCA. A PARLAMENTAR REPERCUTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE JULGOU ILEGAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SOLICITOU O CANCELAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS ATÉ QUE OBRAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS SEJAM OFERECIDOS À POPULAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA OS 37 ANOS DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E ENALTECE A INSTITUIÇÃO, SENDO CONSIDERADA UMA REFERÊNCIA EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE. A DEPUTADA DESTACA A INAUGURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA REFRATIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO NA UNIDADE OFTALMOLÓGICA AVANÇADA DE SERRA TALHADA, EVITANDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SERTÃO PARA A CAPITAL. POR FIM, REGISTRA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE ATUANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DESTACA O AUMENTO DE 500% NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MÊS DE SETEMBRO SE COMPARADO AO MESMO MÊS DO ÚLTIMO ANO E DENUNCIA AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OCORRIDAS NAS CASAS-ABRIGO DO ESTADO. A PARLAMENTAR COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA” E A LIBERAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA PENAL, APONTANDO A DEFASAGEM EXISTENTE NO SEU QUADRO DE SERVIDORES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE PARABENIZA A MESA DIRETORA DESTA CASA PELA REALIZAÇÃO, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA, DO WORKSHOP SOBRE EMPREGABILIDADE “DO CURRÍCULO À ENTREVISTA”. NA SEQUÊNCIA, DESTACA QUE AMANHÃ SERÁ REALIZADO O FEIRÃO DE EMPREGOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO (SEDEPE), EM QUE MAIS DE 30 EMPRESAS IRÃO OFERTAR MIL POSTOS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE RESSALTA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E ENFATIZA O DESCUMPRIMENTO DE DATAS ANUNCIADAS PELA GESTORA PARA A DIVULGAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E SILENO GUEDES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPUDIA OS ATAQUES QUE ISRAEL VEM SOFRENDO DESDE O ÚLTIMO SÁBADO, E CONSIDERA TAL FATO COMO TERRORISMO. O PARLAMENTAR PRESTA SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU E AFIRMA QUE ESTÁ EM ORAÇÃO PARA QUE A PAZ SEJA RESTABELECIDA NA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 4170 A 4188/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1136 A 1153/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4189 A 4219/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1159 A 1169 E 1171/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. O PARLAMENTAR DENUNCIA QUE A ADUTORA DO GARÇAS ESTÁ ABANDONADA PELA ATUAL GESTÃO DO MUNICÍPIO E REGISTRA QUE OS AGRICULTORES LOCAIS ESTÃO PREOCUPADOS COM O RISCO DE PERDER A PRODUÇÃO. O DEPUTADO COMENTA QUE CONVERSARÁ COM O GOVERNO DO ESTADO E COM A SUPERINTENDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE REATIVAÇÃO DA ADUTORA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1299 A 1311/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4229 A 4279/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1175 A 1179/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário