Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 10 HORAS DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 888/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 05 A 10 DE OUTUBRO DE 2023; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO Nº 136/2023, QUE GARANTE O PAGAMENTO DE UMA PARCELA EXTRA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). O PARLAMENTAR TAMBÉM CELEBRA A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO FISCAL, QUE SUBSTITUIRÁ A REGRA DO TETO DE GASTOS QUE CONGELAVA OS RECURSOS POR 20 ANOS, POSSIBILITANDO QUE O GOVERNO FEDERAL GARANTA MAIS INVESTIMENTOS PARA A SAÚDE NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2022 NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL. O PARLAMENTAR DETALHA QUE A PROPOSIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO PEC DO PLASMA, PREVÊ A LIBERAÇÃO DA COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DESTE COMPONENTE PELA INICIATIVA PRIVADA E POSICIONA-SE CONTRA A PROPOSTA. O DEPUTADO ALERTA QUE, SE APROVADA, ISSO IRIA REPRESENTAR UMA REGRESSÃO CIVILIZATÓRIA, ABRINDO CAMINHO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS DO CORPO HUMANO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL FRENTE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA OS PERÍMETROS IRRIGADOS DO SERTÃO DE ITAPARICA. O PARLAMENTAR ELOGIA A ATUAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF, EVILÁZIO WANDERLEY, QUE FOI AO ENCONTRO DOS TRABALHADORES QUE FIZERAM UMA MOBILIZAÇÃO ONTEM PARA INFORMAR AS MEDIDAS QUE A UNIÃO ESTÁ TOMANDO E ANUNCIAR QUE SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ BRASÍLIA PARA DISCUTIR UMA SOLUÇÃO DO CASO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O DIA DO EMPREENDEDOR E O DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DO SETOR PARA A ECONOMIA E O MERCADO DE TRABALHO. O PARLAMENTAR ENFATIZA QUE 72% DOS EMPREGOS GERADOS EM 2022 SE DERAM POR MEIO DESSES EMPREENDIMENTOS, QUE REPRESENTAM MAIS DE 90% DO TOTAL DE EMPRESAS PRIVADAS E DEFENDE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA FACILITAR A VIDA DOS EMPRESÁRIOS E DESBUROCRATIZAR O SISTEMA, DE MODO A CONTINUAR GERANDO EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES ÀS PESSOAS. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, A PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 4170 A 4188/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1136 A 1153/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1286 A 1298/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1173 E 1174/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4220 A 4228/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1171 E 1172/2023. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário