Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROSA AMORIM E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR BRUNO GONÇALVES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO XAVIER, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), A PEDIDO DA DEPUTADA ROSA AMORIM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 10º SEMINÁRIO NACIONAL DA AGROBIODIVERSIDADE E SEMENTES CRIOULAS (SENASEC), COM O TEMA “COMIDA SAUDÁVEL: DEVER DO ESTADO, DIREITO DO POVO, COMPROMISSO CAMPONÊS”, ENTRE OS DIAS 2 A 5 DE OUTUBRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), POR INICIATIVA DO MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR (MCP), QUE ESTÁ COMPLETANDO 15 ANOS. A PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA REAFIRMAR O COMPROMISSO CAMPONÊS NO COMBATE À FOME A PARTIR DA PRODUÇÃO DE ALIMENTO SAUDÁVEL PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PEDE APOIO A PROJETO DE SUA AUTORIA QUE VISA INSTITUIR A COMPRA INSTITUCIONAL DE SEMENTES CRIOULAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ÁGUAS MINERAIS SERRA BRANCA, LOCALIZADA EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A COMPANHIA CONSEGUIU UMA LICENÇA DO GOVERNO DO ESTADO QUE PERMITIRÁ O ENVASAMENTO DO PRODUTO EM EMBALAGENS PET, GERANDO MAIS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE PRESTA HOMENAGENS À MEMÓRIA DE JOSÉ PEREIRA DE ASSUNÇÃO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZUZINHA, FALECIDO HÁ 40 ANOS. O PARLAMENTAR ENALTECE SUA TRAJETÓRIA, RESSALTANDO A CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA E CÍVICA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO TAMBÉM PREFEITO DO MUNICÍPIO POR DUAS OPORTUNIDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELEMBRA SUA PRIMEIRA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO RECIFE, HÁ 23 ANOS ATRÁS. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, APESAR DO SEU NOME NÃO ESTAR COLOCADO COMO PRÉ-CANDIDATO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO QUE VEM, TEM RECEBIDO BOAS AVALIAÇÕES DA POPULAÇÃO NAS PESQUISAS. O DEPUTADO RESSALTA O LEGADO DEIXADO PELA SUA GESTÃO, MARCADA POR PRIORIZAR A POPULAÇÃO MAIS POBRE, E COMENTA SOBRE A IMPREVISIBILIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO PRÓXIMO ANO, AFIRMANDO QUE A POLÍTICA É A ARTE DE FAZER ALIANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO “OUTUBRO ROSA”, CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. A PARLAMENTAR ALERTA PARA OS SINTOMAS DA DOENÇA E DEFENDE O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O SEU TRATAMENTO. POR FIM, REGISTRA SUA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL OUTUBRO ROSA 2023, QUE OCORRERÁ HOJE, JUNTAMENTE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DISCURSA SOBRE O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MEIO RURAL NO BRASIL E EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR COMENTA QUE FATORES COMO A EXCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E A PRECARIEDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS NO CAMPO CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DAS TAXAS DE VIOLÊNCIA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO INVESTIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALEÇAM A SEGURANÇA NESSAS ÁREAS. POR FIM, A DEPUTADA REGISTRA DEMANDA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AS ZONAS RURAIS SEJAM INSERIDAS NO SEIO DE PRIORIDADE DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ELOGIA O GOVERNO ESTADUAL POR ANUNCIAR A DESTINAÇÃO DE 62 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DE JARDIM MONTE VERDE, NA DIVISA DO RECIFE COM JABOATÃO DOS GUARARAPES. O DEPUTADO DESTACA QUE, ALÉM DA CONTENÇÃO, SERÃO FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, REVESTIMENTO E PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E PLANTIO DE ÁRVORES QUE GARANTAM SEGURANÇA AO SOLO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS AGROVILAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR CRITICA O GOVERNO FEDERAL PELA DESASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO E INFORMA QUE VAI ENCAMINHAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE PARABENIZA A SECCIONAL PERNAMBUCANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-PE) PELA CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE EM GRAVATÁ. O DEPUTADO REGISTRA QUE A INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DA OAB COM A INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E DEVE BENEFICIAR CERCA DE 300 PROFISSIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-265, EM SERTÂNIA, NO TRECHO QUE LIGA CRUZEIRO DO NORDESTE A PERNAMBUQUINHO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4138 A 4169/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1124 A 1133/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1280 A 1285/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1170/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4189 A 4219/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1159 A 1169/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.