Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROSA AMORIM E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR BRUNO GONÇALVES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO XAVIER, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), A PEDIDO DA DEPUTADA ROSA AMORIM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 10º SEMINÁRIO NACIONAL DA AGROBIODIVERSIDADE E SEMENTES CRIOULAS (SENASEC), COM O TEMA “COMIDA SAUDÁVEL: DEVER DO ESTADO, DIREITO DO POVO, COMPROMISSO CAMPONÊS”, ENTRE OS DIAS 2 A 5 DE OUTUBRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), POR INICIATIVA DO MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR (MCP), QUE ESTÁ COMPLETANDO 15 ANOS. A PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA REAFIRMAR O COMPROMISSO CAMPONÊS NO COMBATE À FOME A PARTIR DA PRODUÇÃO DE ALIMENTO SAUDÁVEL PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PEDE APOIO A PROJETO DE SUA AUTORIA QUE VISA INSTITUIR A COMPRA INSTITUCIONAL DE SEMENTES CRIOULAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ÁGUAS MINERAIS SERRA BRANCA, LOCALIZADA EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A COMPANHIA CONSEGUIU UMA LICENÇA DO GOVERNO DO ESTADO QUE PERMITIRÁ O ENVASAMENTO DO PRODUTO EM EMBALAGENS PET, GERANDO MAIS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE PRESTA HOMENAGENS À MEMÓRIA DE JOSÉ PEREIRA DE ASSUNÇÃO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZUZINHA, FALECIDO HÁ 40 ANOS. O PARLAMENTAR ENALTECE SUA TRAJETÓRIA, RESSALTANDO A CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA E CÍVICA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO TAMBÉM PREFEITO DO MUNICÍPIO POR DUAS OPORTUNIDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELEMBRA SUA PRIMEIRA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO RECIFE, HÁ 23 ANOS ATRÁS. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, APESAR DO SEU NOME NÃO ESTAR COLOCADO COMO PRÉ-CANDIDATO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO QUE VEM, TEM RECEBIDO BOAS AVALIAÇÕES DA POPULAÇÃO NAS PESQUISAS. O DEPUTADO RESSALTA O LEGADO DEIXADO PELA SUA GESTÃO, MARCADA POR PRIORIZAR A POPULAÇÃO MAIS POBRE, E COMENTA SOBRE A IMPREVISIBILIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO PRÓXIMO ANO, AFIRMANDO QUE A POLÍTICA É A ARTE DE FAZER ALIANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO “OUTUBRO ROSA”, CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. A PARLAMENTAR ALERTA PARA OS SINTOMAS DA DOENÇA E DEFENDE O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O SEU TRATAMENTO. POR FIM, REGISTRA SUA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL OUTUBRO ROSA 2023, QUE OCORRERÁ HOJE, JUNTAMENTE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DISCURSA SOBRE O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MEIO RURAL NO BRASIL E EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR COMENTA QUE FATORES COMO A EXCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E A PRECARIEDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS NO CAMPO CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DAS TAXAS DE VIOLÊNCIA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO INVESTIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALEÇAM A SEGURANÇA NESSAS ÁREAS. POR FIM, A DEPUTADA REGISTRA DEMANDA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AS ZONAS RURAIS SEJAM INSERIDAS NO SEIO DE PRIORIDADE DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE ELOGIA O GOVERNO ESTADUAL POR ANUNCIAR A DESTINAÇÃO DE 62 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DE JARDIM MONTE VERDE, NA DIVISA DO RECIFE COM JABOATÃO DOS GUARARAPES. O DEPUTADO DESTACA QUE, ALÉM DA CONTENÇÃO, SERÃO FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, REVESTIMENTO E PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E PLANTIO DE ÁRVORES QUE GARANTAM SEGURANÇA AO SOLO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS AGROVILAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR CRITICA O GOVERNO FEDERAL PELA DESASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO E INFORMA QUE VAI ENCAMINHAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE PARABENIZA A SECCIONAL PERNAMBUCANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-PE) PELA CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE EM GRAVATÁ. O DEPUTADO REGISTRA QUE A INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DA OAB COM A INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E DEVE BENEFICIAR CERCA DE 300 PROFISSIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-265, EM SERTÂNIA, NO TRECHO QUE LIGA CRUZEIRO DO NORDESTE A PERNAMBUQUINHO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4138 A 4169/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1124 A 1133/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1280 A 1285/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1170/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4189 A 4219/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1159 A 1169/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Socorro Pimentel
Presidente

Mário Ricardo
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário