Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; JARBAS FILHO; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PERNAMBUCO (SINDMETAL-PE) PELOS RESULTADOS DA CAMPANHA SALARIAL DESTE ANO, DESTACANDO O REAJUSTE DE 5,1% E OUTROS PLEITOS CONQUISTADOS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS EM EMERGÊNCIA CARDIOLÓGICA, INCLUINDO PROCEDIMENTOS COMO CATETERISMO E ANGIOPLASTIA, NO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AFIRMA QUE O SERVIÇO ATENDERÁ PACIENTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, TAIS COMO TRIUNFO, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, ITACURUBA, FLORESTA, FLORES, CARNAUBEIRA DA PENHA, CALUMBI E BETÂNIA. O DEPUTADO AGRADECE O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR MELHORIAS NA SAÚDE DO POVO SERTANEJO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DA RÁDIO PAJEÚ DE EDUCAÇÃO POPULAR, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. O PARLAMENTAR ENALTECE A EMISSORA, RESSALTANDO SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO POLÍTICA, COMUNITÁRIA E SINDICAL DE LIDERANÇAS DA REGIÃO, TENDO SIDO UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E FAZ UM APELO POR UM REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE CELEBRA O INÍCIO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA CARDIOLÓGICA NO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO ATENDIMENTO DESTE PLEITO; RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO; E REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO INTERIOR, COMO POR EXEMPLO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, PREVISTO PARA O ÚLTIMO DIA 28. A PARLAMENTAR APONTA A OMISSÃO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E REITERA PREOCUPAÇÃO TRAZIDA NO INÍCIO DO MÊS DE SETEMBRO, COBRANDO SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CASAS-ABRIGO DO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRÍGIDO.  TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS O PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 332. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 582/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRÍGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS O PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 582/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 618; O PROJETO Nº 626; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 750; O PROJETO Nº 752 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 771; 810; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 826; OS PROJETOS NºS. 828; 833; 854 E 1025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 963 E 966/2023; AS INDICAÇÕES NºS. 4136 E 4137/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1117 A 1123/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA VISITA A ESCOLAS DO SERTÃO DO ESTADO, NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, SANTA MARIA DA BOA VISTA, SALGUEIRO E PETROLÂNDIA, EM QUE FORAM OUVIDAS AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO NO BAIRRO DO IBURA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PAPLAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PARABENIZA O DEPUTADO RENATO ANTUNES PELO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR E DECLARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DO IBURA. NA SEQUÊNCIA, COMENTA QUE FEZ UMA VISITA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE, EM QUE SE REUNIU COM A DIRETORIA DA UNIDADE MÉDICA PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE. O DEPUTADO ANUNCIA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ACELERADOR LINEAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE E REGISTRA DEMANDA DO HOSPITAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO, QUE ATUALMENTE PERTENCE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1273 A 1279/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1154 A 1158/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4170 A 4188/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1136 A 1153/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 





Álvaro Porto
Presidente

Rosa Amorim
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário