Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; JARBAS FILHO; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PERNAMBUCO (SINDMETAL-PE) PELOS RESULTADOS DA CAMPANHA SALARIAL DESTE ANO, DESTACANDO O REAJUSTE DE 5,1% E OUTROS PLEITOS CONQUISTADOS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS EM EMERGÊNCIA CARDIOLÓGICA, INCLUINDO PROCEDIMENTOS COMO CATETERISMO E ANGIOPLASTIA, NO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AFIRMA QUE O SERVIÇO ATENDERÁ PACIENTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, TAIS COMO TRIUNFO, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, ITACURUBA, FLORESTA, FLORES, CARNAUBEIRA DA PENHA, CALUMBI E BETÂNIA. O DEPUTADO AGRADECE O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR MELHORIAS NA SAÚDE DO POVO SERTANEJO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DA RÁDIO PAJEÚ DE EDUCAÇÃO POPULAR, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. O PARLAMENTAR ENALTECE A EMISSORA, RESSALTANDO SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO POLÍTICA, COMUNITÁRIA E SINDICAL DE LIDERANÇAS DA REGIÃO, TENDO SIDO UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E FAZ UM APELO POR UM REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE CELEBRA O INÍCIO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA CARDIOLÓGICA NO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO ATENDIMENTO DESTE PLEITO; RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO; E REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO INTERIOR, COMO POR EXEMPLO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, PREVISTO PARA O ÚLTIMO DIA 28. A PARLAMENTAR APONTA A OMISSÃO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E REITERA PREOCUPAÇÃO TRAZIDA NO INÍCIO DO MÊS DE SETEMBRO, COBRANDO SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CASAS-ABRIGO DO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRÍGIDO.  TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS O PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2023. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 332. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 582/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRÍGIDO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS O PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 582/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 618; O PROJETO Nº 626; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 750; O PROJETO Nº 752 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 771; 810; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 826; OS PROJETOS NºS. 828; 833; 854 E 1025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 963 E 966/2023; AS INDICAÇÕES NºS. 4136 E 4137/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1117 A 1123/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA VISITA A ESCOLAS DO SERTÃO DO ESTADO, NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, SANTA MARIA DA BOA VISTA, SALGUEIRO E PETROLÂNDIA, EM QUE FORAM OUVIDAS AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO NO BAIRRO DO IBURA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PAPLAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE PARABENIZA O DEPUTADO RENATO ANTUNES PELO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR E DECLARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DO IBURA. NA SEQUÊNCIA, COMENTA QUE FEZ UMA VISITA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE, EM QUE SE REUNIU COM A DIRETORIA DA UNIDADE MÉDICA PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE. O DEPUTADO ANUNCIA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ACELERADOR LINEAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE E REGISTRA DEMANDA DO HOSPITAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO, QUE ATUALMENTE PERTENCE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1273 A 1279/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1154 A 1158/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4170 A 4188/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1136 A 1153/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.