Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 02 A 12 DE OUTUBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 17 DE OUTUBRO DE 2023. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO OCORRIDAS DURANTE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E A RECONSTRUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO LULA, REPERCUTINDO DISCURSO DO PRESIDENTE NA ABERTURA DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O PARLAMENTAR DESTACA O RESTABELECIMENTO DA MENTALIDADE QUE CONSIDERA O AQUECIMENTO GLOBAL UMA AMEAÇA IMEDIATA, ALÉM DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL FRENTE A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS; O DESCONGELAMENTO DO FUNDO DA AMAZÔNIA; E A RETOMADA DA FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESMATAMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE O SIMPÓSIO NORDESTINO DE AVICULTURA E SUINOCULTURA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE SETEMBRO EM TACAIMBÓ, E ELOGIA O PREFEITO ÁLVARO MARQUES PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, ANTERIORMENTE PREVISTO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO. A PARLAMENTAR CRITICA A FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA; CITA A DEFASAGEM NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA E COBRA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPLETAR AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMEMORA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE) QUE MANTEVE O MANDATO DOS VEREADORES MAGDA ALVES E SALVADOR SILVA, DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PELA CODEVASF IRÁ INTERROMPER OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO FORMAL DESTES À CHESF. O PARLAMENTAR TAMBÉM RELATA PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE JUTAÍ, EM LAGOA GRANDE, E DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE JUTAÍ, CUJO PROJETO FOI ELABORADO E ENCAMINHANDO AO GOVERNO FEDERAL EM 2019. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE PARABENIZA TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS ONTEM. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA O MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO PELOS SEUS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DESTACANDO O POTENCIAL ECONÔMICO DA REGIÃO COM A EXPLORAÇÃO DE CALCÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4090 A 4135/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1115 E 1116/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1196/2023 E OS PROJETOS NºS. 1266 A 1272/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1134 E 1135/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4138 A 4169/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1124 A 1133/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.