Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 847/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 02 A 12 DE OUTUBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 841/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 17 DE OUTUBRO DE 2023. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO OCORRIDAS DURANTE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E A RECONSTRUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO LULA, REPERCUTINDO DISCURSO DO PRESIDENTE NA ABERTURA DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O PARLAMENTAR DESTACA O RESTABELECIMENTO DA MENTALIDADE QUE CONSIDERA O AQUECIMENTO GLOBAL UMA AMEAÇA IMEDIATA, ALÉM DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL FRENTE A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS; O DESCONGELAMENTO DO FUNDO DA AMAZÔNIA; E A RETOMADA DA FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESMATAMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE O SIMPÓSIO NORDESTINO DE AVICULTURA E SUINOCULTURA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE SETEMBRO EM TACAIMBÓ, E ELOGIA O PREFEITO ÁLVARO MARQUES PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, ANTERIORMENTE PREVISTO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO. A PARLAMENTAR CRITICA A FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA; CITA A DEFASAGEM NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA E COBRA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPLETAR AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMEMORA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE) QUE MANTEVE O MANDATO DOS VEREADORES MAGDA ALVES E SALVADOR SILVA, DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PELA CODEVASF IRÁ INTERROMPER OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO FORMAL DESTES À CHESF. O PARLAMENTAR TAMBÉM RELATA PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE JUTAÍ, EM LAGOA GRANDE, E DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE JUTAÍ, CUJO PROJETO FOI ELABORADO E ENCAMINHANDO AO GOVERNO FEDERAL EM 2019. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE PARABENIZA TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS ONTEM. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA O MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO PELOS SEUS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DESTACANDO O POTENCIAL ECONÔMICO DA REGIÃO COM A EXPLORAÇÃO DE CALCÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4090 A 4135/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1115 E 1116/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1196/2023 E OS PROJETOS NºS. 1266 A 1272/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1134 E 1135/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4138 A 4169/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1124 A 1133/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Aglailson Victor
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário