Ata de Reunião

ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI

 

A`S 10 HORAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 842/2023; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 822/2023; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E DORIEL BARROS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DESTACA A FESTA DOS PADROEIROS SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O PARLAMENTAR TAMBÉM CONGRATULA O MUNICÍPIO DE QUIXABA, PELOS SEUS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SEREM COMEMORADOS NO DIA 1º DE OUTUBRO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ANUNCIA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO JARBAS FILHO PARA A SUPLÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SOBRE O PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, DO GOVERNO ESTADUAL, E RELEMBRA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SUA GESTÃO NA PREFEITURA DO RECIFE. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE OUVIR A POPULAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXPLICA SUA PRESENÇA NO EVENTO, AFIRMANDO QUE A BANCADA, MESMO EM OPOSIÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA, IRÁ PARTICIPAR DE TODOS OS EVENTOS DO ESTADO QUE ENVOLVAM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA SOBRE A GRANDE ADESÃO DA POPULAÇÃO AO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, RESSALTANDO A BOA RECEPÇÃO E CREDIBILIDADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR CITA AS DEMANDAS DA REGIÃO DE GARANHUNS, E REAFIRMA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL; DO HOSPITAL REGIONAL E DE UMA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA QUE HOJE SERÁ REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE VAI DISCUTIR A REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS, ÀS 14 HORAS NO PALÁCIO CAMPO DAS PRINCESAS. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA VISA COMPENSAR A QUEDA NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E AMPLIAR OS REPASSES PARA OS MUNICÍPIOS MENORES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NOS PROJETOS IRRIGADOS DE PETROLÂNDIA E OROCÓ. O PARLAMENTAR ANUNCIA QUE PRETENDE BUSCAR ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E PEDE O APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA RESOLVER A QUESTÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS DA DELEGACIA DA MULHER DA CIDADE DE CABO DE SANTO AGOSTINHO. O PARLAMENTAR REFORÇA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A SEGURANÇA NA REGIÃO E AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELA INICIATIVA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA A PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO DO “OUVIR PARA MUDAR” NO RECIFE E CITA AS DEMANDAS DO LITORAL NORTE LEVADAS À GOVERNADORA. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPLANTAÇÃO DO MINIARCO METROPOLITANO NOS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, ABREU E LIMA E IGARASSU; A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E A RETIRADA DOS PRESÍDIOS LOCALIZADOS NA ILHA DE ITAMARACÁ, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR O LITORAL NORTE DE PERNAMBUCO, ATRAIR EMPREENDIMENTOS E EXPLORAR SEU POTENCIAL TURÍSTICO. POR FIM, DESTACA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1930/2023, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DA FESTA DOS SANTOS COSME E DAMIÃO PARA A OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESTE TRADICIONAL EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU, QUE COMPLETOU 488 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO ÚLTIMO DIA 27. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JARBAS FILHO E KAIO MANIÇOBA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 4064 A 4089/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1107 A 1112/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1260 A 1265/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4136 E 4137/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1117 A 1123/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gustavo Gouveia
Presidente

Mário Ricardo
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário