Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DANI PORTELA

 

ÀS 18 HORAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTE A DEPUTADA DANI PORTELA, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE INICIATIVA DA DEPUTADA DANI PORTELA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE DESTACA O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005. EM SEGUIDA, FAZ UM RELATO HISTÓRICO DA ESCOLHA DESSA DATA E A INFLUÊNCIA DE CÂNDIDO PINTO DE MELO, UM DOS FUNDADORES DO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (MDPD). A DEPUTADA RECONHECE IMPORTANTES AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, COMO O ESTABELECIMENTO DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E NA INICIATIVA PRIVADA E A CONQUISTA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENTRETANTO DESTACA QUE AINDA HÁ MUITO A SE CONQUISTAR. A PARLAMENTAR CITA DADOS QUE APONTAM A MENOR INCLUSÃO DESTE GRUPO NO MERCADO DE TRABALHO; A ELEVADA TAXA DE ANALFABETISMO E OS MENORES SALÁRIOS, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENFRENTEM E REDUZAM ESSAS DESIGUALDADES. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS AOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES HOMENAGEADAS, QUAIS SEJAM: SENHORA LUCIANA MARTINS, REPRESENTANTE DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE; SENHORA MARIA ÂNGELA DANTAS LIRA, REPRESENTANTE DA AFETO - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM-ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO; SENHOR PAULO FERNANDO DA SILVA, REPRESENTANTE DA APEC - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS; SENHORA ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA ASSPE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PERNAMBUCO; SENHORA MARISA ALBINO BEZERRA, REPRESENTANTE DO CERVAC - CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA; SENHORA RITA GUARANÁ, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE MULHERES CEGAS E COM BAIXA VISÃO; SENHORA GERMANA SOARES, REPRESENTANTE DA UMA - UNIÃO DAS MÃES DE ANJOS. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA LUCIANA MACIEL, REPRESENTANTE DO NÚCLEO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA GERMANA SOARES, REPRESENTANTE DA UMA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO OS OBSTÁCULOS QUE AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENFRENTAM. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA LUCIANA MARTINS, REPRESENTANTE DA AACD, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, RESSALTANDO OS 73 ANOS DE DEDICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTAR À SOCIEDADE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INOVADOR E HUMANIZADO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARIA ÂNGELA, REPRESENTANTE DA AFETO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE LUTAR POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR PAULO FERNANDO, REPRESENTANTE DA APEC, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, RESSALTANDO OS 40 ANOS DE LUTA DA ASSOCIAÇÃO PELO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA ASSPE, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA LUTA DIÁRIA PELA VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARISA ALBINO BEZERRA, REPRESENTANTE DO CERVAC, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO O COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO DURANTE OS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA RITA GUARANÁ, REPRESENTANTE DO MBMC, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Gustavo Gouveia
Presidente

Mário Ricardo
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário