Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 17 HORAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, DIOGO MORAES, FABRIZIO FERRAZ E LULA CABRAL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 842/2023; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 822/2023; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023; E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 844/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1076/2023 COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, O PRESIDENTE INFORMA QUE OS LÍDERES PARTIDÁRIOS ENTRARAM EM ACORDO PARA QUE A VOTAÇÃO REALIZADA HÁ POUCOS INSTANTES, POR OCASIÃO DA PRIMEIRA DISCUSSÃO, SEJA VÁLIDA PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO DESTA MATÉRIA. DESTA FEITA E NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, AGLAILSON VICTOR, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DIOGO MORAES, FABRIZIO FERRAZ, LULA CABRAL, PASTOR CLEITON COLLINS E ROMERO ALBUQUERQUE (8 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1076/2023 COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1075; 1105 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA; 1106 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA E 1107, SENDO REGISTRADO, CONFORME ACORDADO ENTRE OS LÍDERES, A CONTRARIEDADE DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; JOSÉ PATRIOTA; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES AO ART. 6º DO PROJETO Nº 1075/2023, QUE FORA OBJETO DE DESTAQUE NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.