Ata de Reunião
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO
A`S 14:30 HORAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DA PREFEITURA DO RECIFE, CONFORME OFÍCIO Nº 464/2023; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 842/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 822/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR” EM GARANHUNS, REGISTRANDO A PRESENÇA DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DO AGRESTE MERIDIONAL. O PARLAMENTAR NOTICIA A BOA RECEPÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO MUNICÍPIO E COMEMORA O ANÚNCIO DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE GARANHUNS, FEITO PELA GESTORA NA OCASIÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NESTE MÊS E COBRA AÇÕES EFETIVAS DO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A PARLAMENTAR APONTA O SUCATEAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA A CONTEMPLAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”. A PARLAMENTAR DEFENDE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS E O FORTALECIMENTO DAS PATRULHAS MARIA DA PENHA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FAZ UM BALANÇO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À FOME E APRESENTA O RELATÓRIO FINAL DO REFERIDO COLEGIADO. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DE GOVERNOS COMPROMETIDOS PARA A ERRADICAÇÃO DESTE PROBLEMA E ELOGIA O RETORNO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO LULA. INICIA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 3983 A 4023/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1072 A 1078, 1080 E 1081/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU MANDATO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR POLÍTICAS E BUSCAR RECURSOS PARA A REGIÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, MÁRIO RICARDO, JOÃO PAULO, LULA CABRAL, ROMERO SALES FILHO, SILENO GUEDES E GUSTAVO GOUVEIA. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AO DEPUTADO EDSON VIEIRA. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIM DAS CANDIDATURAS COLETIVAS, APÓS A APROVAÇÃO DE UMA EMENDA À MINIRREFORMA ELEITORAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR DEFENDE A CONTINUIDADE DAS CANDIDATURAS COLETIVAS, AFIRMANDO QUE O MODELO DE MANDATO COMPARTILHADO TRAZ UMA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA AMPLIADA, COM MAIOR REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS E DE MENOR VISIBILIDADE NA POLÍTICA, COMO JOVENS, MULHERES E POPULAÇÃO LGBTQ+. O DEPUTADO PONTUA QUE MANDATOS COLETIVOS TENDEM A SE INCORPORAR A UMA VARIEDADE DE OPINIÕES E PONTOS DE VISTA, TORNANDO O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES MAIS INCLUSIVO E RESULTANDO EM POLÍTICAS MAIS EQUILIBRADAS E REPRESENTATIVAS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DESTACA A 24ª EDIÇÃO DA CORRIDA DA GALINHA, EM SÃO BENTO DO UNA. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRADICIONAL FESTA E REGISTRA O SUCESSO DE PÚBLICO, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA OFERECIDA AOS PRESENTES. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18/2023 E OS PROJETOS NºS. 1241 A 1252/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1103 A 1106/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4041 A 4063/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1094 A 1102/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Álvaro Porto
Presidente
Gustavo Gouveia
1º Secretário
Joãozinho Tenório
2º Secretário