Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DA PREFEITURA DO RECIFE, CONFORME OFÍCIO Nº 464/2023; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 842/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023; CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 822/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR” EM GARANHUNS, REGISTRANDO A PRESENÇA DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DO AGRESTE MERIDIONAL. O PARLAMENTAR NOTICIA A BOA RECEPÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO MUNICÍPIO E COMEMORA O ANÚNCIO DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE GARANHUNS, FEITO PELA GESTORA NA OCASIÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NESTE MÊS E COBRA AÇÕES EFETIVAS DO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A PARLAMENTAR APONTA O SUCATEAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA A CONTEMPLAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”. A PARLAMENTAR DEFENDE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS E O FORTALECIMENTO DAS PATRULHAS MARIA DA PENHA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FAZ UM BALANÇO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À FOME E APRESENTA O RELATÓRIO FINAL DO REFERIDO COLEGIADO. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DE GOVERNOS COMPROMETIDOS PARA A ERRADICAÇÃO DESTE PROBLEMA E ELOGIA O RETORNO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO LULA. INICIA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 3983 A 4023/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1072 A 1078, 1080 E 1081/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU MANDATO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR POLÍTICAS E BUSCAR RECURSOS PARA A REGIÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, MÁRIO RICARDO, JOÃO PAULO, LULA CABRAL, ROMERO SALES FILHO, SILENO GUEDES E GUSTAVO GOUVEIA. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AO DEPUTADO EDSON VIEIRA. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIM DAS CANDIDATURAS COLETIVAS, APÓS A APROVAÇÃO DE UMA EMENDA À MINIRREFORMA ELEITORAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR DEFENDE A CONTINUIDADE DAS CANDIDATURAS COLETIVAS, AFIRMANDO QUE O MODELO DE MANDATO COMPARTILHADO TRAZ UMA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA AMPLIADA, COM MAIOR REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS E DE MENOR VISIBILIDADE NA POLÍTICA, COMO JOVENS, MULHERES E POPULAÇÃO LGBTQ+. O DEPUTADO PONTUA QUE MANDATOS COLETIVOS TENDEM A SE INCORPORAR A UMA VARIEDADE DE OPINIÕES E PONTOS DE VISTA, TORNANDO O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES MAIS INCLUSIVO E RESULTANDO EM POLÍTICAS MAIS EQUILIBRADAS E REPRESENTATIVAS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DESTACA A 24ª EDIÇÃO DA CORRIDA DA GALINHA, EM SÃO BENTO DO UNA. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRADICIONAL FESTA E REGISTRA O SUCESSO DE PÚBLICO, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA OFERECIDA AOS PRESENTES. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18/2023 E OS PROJETOS NºS. 1241 A 1252/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1103 A 1106/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4041 A 4063/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1094 A 1102/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.