Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADO O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2023. O PARLAMENTAR LAMENTA A AUSÊNCIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO E REITERA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA E DIÁLOGO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. A PARLAMENTAR ALERTA PARA DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE QUE INDICAM O AUMENTO NO NÚMERO DE SUICÍDIOS NAS AMÉRICAS, AFETANDO ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, E PONTUA QUE A MAIORIA DOS CASOS PODERIA SER EVITADA SE OS PACIENTES TIVESSEM ACESSO A UM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO ADEQUADO. A PARLAMENTAR DEFENDE A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA SAÚDE MENTAL E ELOGIA A INICIATIVA DA MESA DIRETORA DE OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO BEM-ESTAR DOS COLABORADORES DESTA CASA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA ASTRONOMIA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA PROMOVER O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E INSPIRAR FUTURAS GERAÇÕES A EXPLORAR O UNIVERSO. A PARLAMENTAR REFORÇA O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFESSOR ANTÔNIO MIRANDA, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, PARA A PROMOÇÃO DA ASTRONOMIA NO ESTADO, DESTACANDO O PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “DESVENDANDO O CÉU AUSTRAL”, QUE BUSCA PROMOVER A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, OFICINAS, CURSOS, OBSERVAÇÃO DOS ASTROS, ENTRE OUTRAS AÇÕES. POR FIM, ANUNCIA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO NOTÁVEIS CIENTISTAS, A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 18 HORAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A REUNIÃO ENTRE PREFEITOS, DEPUTADOS E SECRETÁRIOS DE ESTADO A FIM DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA A CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR ELOGIA A INICIATIVA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE OUVIR AS DEMANDAS DOS GESTORES MUNICIPAIS RELACIONADAS AO PACOTE FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO E CRITICA A INTRANSIGÊNCIA E A FALTA DE DIÁLOGO DO GOVERNO RAQUEL LYRA. O DEPUTADO DEFENDE, COMO SOLUÇÃO PALIATIVA, QUE SEJAM FEITAS ALTERAÇÕES NOS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) A UM FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA A RETOMADA DAS OBRAS DAS BARRAGENS DE PANELAS II, EM CUPIRA, E GATOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, ALÉM DA BARRAGEM DE IGARAPEBA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3590/2022 E AO PROJETO Nº 24/2023; O PROJETO Nº 316; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 441/2023 E 458/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 459; OS PROJETOS NºS. 462; 465; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 471; O PROJETO Nº 510; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 535; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 622; O PROJETO Nº 643; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 657; OS PROJETOS NºS. 674; 686; 709; 722; 728 E 866. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3950 A 3982/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1059 A 1071/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1225 A 1233/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4024 A 4032/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1084 A 1088/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Renato Antunes
2º Secretário