Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADO O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 831/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2023. O PARLAMENTAR LAMENTA A AUSÊNCIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO E REITERA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA E DIÁLOGO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. A PARLAMENTAR ALERTA PARA DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE QUE INDICAM O AUMENTO NO NÚMERO DE SUICÍDIOS NAS AMÉRICAS, AFETANDO ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, E PONTUA QUE A MAIORIA DOS CASOS PODERIA SER EVITADA SE OS PACIENTES TIVESSEM ACESSO A UM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO ADEQUADO. A PARLAMENTAR DEFENDE A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA SAÚDE MENTAL E ELOGIA A INICIATIVA DA MESA DIRETORA DE OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO BEM-ESTAR DOS COLABORADORES DESTA CASA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA ASTRONOMIA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA PROMOVER O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E INSPIRAR FUTURAS GERAÇÕES A EXPLORAR O UNIVERSO. A PARLAMENTAR REFORÇA O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFESSOR ANTÔNIO MIRANDA, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, PARA A PROMOÇÃO DA ASTRONOMIA NO ESTADO, DESTACANDO O PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “DESVENDANDO O CÉU AUSTRAL”, QUE BUSCA PROMOVER A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, OFICINAS, CURSOS, OBSERVAÇÃO DOS ASTROS, ENTRE OUTRAS AÇÕES. POR FIM, ANUNCIA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO NOTÁVEIS CIENTISTAS, A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 18 HORAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A REUNIÃO ENTRE PREFEITOS, DEPUTADOS E SECRETÁRIOS DE ESTADO A FIM DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA A CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR ELOGIA A INICIATIVA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE OUVIR AS DEMANDAS DOS GESTORES MUNICIPAIS RELACIONADAS AO PACOTE FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO E CRITICA A INTRANSIGÊNCIA E A FALTA DE DIÁLOGO DO GOVERNO RAQUEL LYRA. O DEPUTADO DEFENDE, COMO SOLUÇÃO PALIATIVA, QUE SEJAM FEITAS ALTERAÇÕES NOS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) A UM FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA A RETOMADA DAS OBRAS DAS BARRAGENS DE PANELAS II, EM CUPIRA, E GATOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, ALÉM DA BARRAGEM DE IGARAPEBA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3590/2022 E AO PROJETO Nº 24/2023; O PROJETO Nº 316; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 441/2023 E 458/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 459; OS PROJETOS NºS. 462; 465; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 471; O PROJETO Nº 510; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 535; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 622; O PROJETO Nº 643; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 657; OS PROJETOS NºS. 674; 686; 709; 722; 728 E 866. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3950 A 3982/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1059 A 1071/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1225 A 1233/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 4024 A 4032/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1084 A 1088/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.