Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO DE NADEGI, JOÃO PAULO COSTA E LULA CABRAL

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1071/2023, DE SUA AUTORIA, QUE PROPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLA ESTADUAIS E TÉCNICAS QUE DESEJAM PARTICIPAR DOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 32ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DO AGRESTE (FETEAG), QUE OCORRERÁ EM CARUARU ENTRE OS DIAS 22 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA DESCENTRALIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL E VALORIZAR EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS. A PARLAMENTAR CRITICA O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE CARUARU PELO DESCASO E FALTA DE ESTÍMULO AO FESTIVAL, E COBRA MAIOR INCENTIVO PARA OS ARTISTAS E REALIZADORES DO TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTES (TEA), RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO FETEAG. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DO ALTO PAJEÚ, ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE SETEMBRO, EM SÃO JOSÉ DO EGITO. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA A ECONOMIA DA REGIÃO E CRITICA A FALTA DE INCENTIVO DA GESTÃO ESTADUAL À FEIRA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA TAMBÉM A REALIZAÇÃO DA 36ª MISSA DO POETA, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO NO MUNICÍPIO DE TABIRA, REGISTRANDO A RELEVÂNCIA DESTE TRADICIONAL EVENTO DO SERTÃO DO PAJEÚ. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE INFORMA QUE OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 67; 440; 738 E 794. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO Nº 930/2023, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO SILENO GUEDES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 930/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 931/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1167/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (20 PARLAMENTARES); SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1167/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1002/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (20 PARLAMENTARES); SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 1002/2023. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMEMORA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1002/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3923 A 3949/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1051 A 1058/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE RELATA QUE 12 ENGENHEIROS E UM ARQUITETO TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OITO MESES ANTES DO PREVISTO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A JUSTIFICATIVA PARA A DEMISSÃO FOI O DESAPARECIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, MAS PONTUA QUE HOUVE A CONVOCAÇÃO DE OUTROS TRABALHADORES APROVADOS NA MESMA SELEÇÃO SIMPLIFICADA. O DEPUTADO CLASSIFICA O FATO COMO PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AOS PROFISSIONAIS DEMITIDOS, JÁ QUE ESTES HAVIAM SIDO CONTRATADOS NA GESTÃO ANTERIOR. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E JOÃO PAULO. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COMPARTILHA A EXPERIÊNCIA DA VISITA TÉCNICA DE UMA COMITIVA DE DEPUTADOS ÀS CIDADES DE MEDELLÍN E BOGOTÁ, NA COLÔMBIA, A FIM DE CONHECER AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS POR ESTAS CIDADES NOS ÚLTIMOS 20 ANOS E COMO A POLÍCIA NACIONAL DA COLÔMBIA TEM CONTRIBUÍDO MUITO PARA TRANSFORMAR TERRITÓRIOS VIOLENTOS EM TERRITÓRIOS PACIFICADOS. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, LULA CABRAL, ERIBERTO FILHO, WALDEMAR BORGES E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO COLÉGIO SIZENANDO SILVEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR VAMBERTO GONÇALVES. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DESTACA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO Nº 1155/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA LIMITAR O FUNCIONAMENTO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO PERÍODO DE 6 A 22 HORAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONDUTORES, TENDO EM VISTA QUE CRIMINOSOS UTILIZAM A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PARA ASSIM EFETUAREM SEUS CRIMES. EM SEGUIDA, REGISTRA TAMBÉM O PROJETO Nº 1158/2023, A FIM DE OBRIGAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINETAS DE PAGAMENTO AO ALCANCE DO CONSUMIDOR NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2023, A SER REALIZADA AMANHÃ ÀS 10 HORAS. O PARLAMENTAR RELEMBRA OS PROBLEMAS QUE ENVOLVERAM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, TAIS COMO DIVERGÊNCIAS DE DATAS; ATRASO NA DIVULGAÇÃO DAS ATRAÇÕES; FALTA DE DIÁLOGO ENTRE OS ENTES GOVERNAMENTAIS E A DEMISSÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO ÀS VÉSPERAS DA SUA ABERTURA. O DEPUTADO REFLETE QUE DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS NÃO PODEM ATRAPALHAR O FESTIVAL E AFIRMA QUE O EVENTO DEVE SER TRATADO COMO POLÍTICA DE ESTADO, E NÃO APENAS COMO INICIATIVA DE OCASIÃO DO GOVERNO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO, NESTA MANHÃ, DO II SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM PARCERIA COM A UNALE. O PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA ELABOROU UMA CARTILHA SOBRE O PROGRAMA DESENROLA BRASIL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1218 A 1224/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1082 E 1083/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3983 A 4023/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1072 A 1081/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário