Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 801; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 792; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 790; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 793; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 791; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JEFFERSON TIMÓTEO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA CAMPANHA REALIZADA POR UMA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, QUE TEVE SEU FILHO DE 1 ANO E 7 MESES DIAGNOSTICADO COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA DOENÇA TEM O CUSTO DE 6 MILHÕES DE REAIS E NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PELO SUS, FAZENDO UM APELO PARA QUE O VALOR SEJA ARRECADADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE CONVIDA A TODOS PARA A PLENÁRIA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, QUE OCORRERÁ AMANHÃ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSE PROGRAMA DO GOVERNO RAQUEL LYRA PARA DAR VOZ AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE RELATA TER RECEBIDO DENUNCIAS DE QUE PRESTADORES DE SERVIÇO DA COMPESA DE CARUARU ESTARIAM SABOTANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA QUE DEVERIA IR PARA O MUNICÍPIO DE TORITAMA, REDIRECIONANDO PARA O DISTRITO DE LAJES, EM CARUARU. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE VICÊNCIA, ALIANÇA E CARPINA. O PARLAMENTAR ENALTECE A HISTÓRIA DAS CIDADES E CITA LIDERANÇAS POLÍTICAS DE DESTAQUE DE CADA MUNICÍPIO, COMO O EX-GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS, NATURAL DE VICÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE SE POSICIONA CONTRA À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E COMENTA SOBRE O JULGAMENTO DA ADPF 442, LIBERADA PARA JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE DISCUTE A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A CORTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA LEGISLAR E DEFENDE QUE O TEMA SEJA DISCUTIDO PELO CONGRESSO NACIONAL. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, ABIMAEL SANTOS E DORIEL BARROS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 4º E 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DONINO, SOB RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA SOCORRO AQUINO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 924/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3908 A 3915/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1033 A 1043/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1192 A 1197/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3923 A 3949/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1051 A 1058/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Antonio Coelho
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário