Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; RODRIGO FARIAS E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 801; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 792; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 790; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 793; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 791; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DENUNCIA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EXISTENTES NAS CASAS-ABRIGOS PARA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR RELATA TER RECEBIDO DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ALÉM DA FALTA DE ITENS BÁSICOS COMO ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. A DEPUTADA RESSALTA O DEVER DO ESTADO DE PROTEGER ESSAS MULHERES E SOLICITA QUE MEDIDAS EFETIVAS SEJAM TOMADAS DIANTE DESSA SITUAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR PEDRO AUGUSTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DESTACA DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO, APONTANDO A OMISSÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DESSA SITUAÇÃO. A PARLAMENTAR COBRA O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA COMO POLÍTICA DE ESTADO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DESTAS MULHERES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA O LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NO ESTADO, CITANDO AS IMPORTANTES OBRAS QUE RECEBERÃO INVESTIMENTOS. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E AO PRESIDENTE LULA PARA A INCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS NA SEGUNDA ETAPA DO PAC. A DEPUTADA RESSALTA QUE ESTA OBRA É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DO SERTÃO DO ARARIPE, BENEFICIANDO CERCA DE 400 MIL SERTANEJOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CONVIDA TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENSIONISTAS, A SER REALIZADA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE E AGRESTINA. O PARLAMENTAR SAUDA AS LIDERANÇAS LOCAIS E ELOGIA A REALIZAÇÃO DE DESFILES CÍVICOS NAS CIDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O 378º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DE CASA FORTE E ENALTECE AQUELES QUE LUTARAM COM BRAVURA E FIRMEZA CONTRA O DOMÍNIO HOLANDÊS. POR FIM, O PARLAMENTAR PEDE APOIO A UM REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS QUE PARTICIPARAM DESTA RELEVANTE BATALHA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 924. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1167/2023 E DO REQUERIMENTO Nº 1002/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3902 A 3907/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1018 A 1032/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO AOS REQUERIMENTOS NºS. 1031 E 1032/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1181 A 1191/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1050/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3916 A 3922/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1044 A 1049/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário