Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 801, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 792, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 790, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 15 DE SETEMBRO DE 2023; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 793, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 791, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDO POR UM CICLONE EXTRATROPICAL QUE AFETOU MAIS DE 160 MIL PESSOAS EM 88 MUNICÍPOS. O PARLAMENTAR ALERTA PARA AS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESSALTA A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS LÍDERES POLÍTICOS PARA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO E PREVENÇÃO RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA OS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARARIPINA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA AS MUDANÇAS VIVIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS E ELOGIA A GESTÃO DO PREFEITO DA CIDADE, RAIMUNDO PIMENTEL, APONTANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, COM DESTAQUE PARA A REESTRUTURAÇÃO DE TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA O LANÇAMENTO DO NOVO PAC EM PERNAMBUCO, QUE TRARÁ O INVESTIMENTO DE R$ 91,9 BILHÕES EM OBRAS E SERVIÇOS. O PARLAMENTAR DESTACA AS PRINCIPAIS OBRAS QUE RECEBERÃO INVESTIMENTOS NO ESTADO, TAIS COMO: A INCLUSÃO DO TRECHO SALGUEIRO-SUAPE NA FERROVIA TRANSNORDESTINA; A DUPLICAÇÃO DA BR-423, NO TRECHO DE SÃO CAETANO A LAJEDO E A CONCLUSÃO DA BR-104, NO TRECHO DE TORITAMA À DIVISA COM A PARAÍBA, ALÉM DA FINALIZAÇÃO DAS ADUTORAS DO PAJEÚ E DO AGRESTE. O PARLAMENTAR DEMONSTRA SUA CONFIANÇA NA COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A GOVERNDORA RAQUEL LYRA PARA CONCRETIZAR OS PROJETOS NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE TAMBÉM CELEBRA O LANÇAMENTO DO NOVO PAC, DESTACANDO AS OBRAS QUE RECEBERÃO INVESTIMENTOS NO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-45, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO A BR-101. POR FIM, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMEMORADOS NA DATA DE HOJE, TAIS COMO CATENDE, BELO JARDIM, CARPINA, RIBEIRÃO, MORENO E VICÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE DESTACA O VOLUME DE INVESTIMENTOS DESTINADO A PERNAMBUCO PELO NOVO PAC. NA SEQUÊNCIA, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA NÃO APENAS PARA RESTABELECER A DEMOCRACIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, MAS PARA CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS MUITO AGUARDADOS PELOS PERNAMBUCANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 23 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, COMEMORADO NESTE DIA 11 DE SETEMBRO, TAIS COMO BELO JARDIM, FLORES, LAGOA DOS GATOS, SÃO CAETANO E SÃO JOAQUIM DO MONTE. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA A PREFEITA SANDRA PAES PELA REALIZAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO DE CANHOTINHO. EM SEGUIDA, DEMONSTRA SUA ESPERANÇA COM O ANÚNCIO DOS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC E ELOGIA O PRESIDENTE LULA. POR FIM, FELICITA O NOVO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, O DEPUTADO FEDERAL SILVIO COSTA FILHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA OS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A NOMEAÇÃO DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO PARA O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA.  O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PASTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, E RESSALTA QUE 95% DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PASSAM PELOS PORTOS E AEROPORTOS NACIONAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, JOÃO DE NADEGI, KAIO MANIÇOBA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ANTONIO COELHO, WALDEMAR BORGES, JOSÉ PATRIOTA E SILENO GUEDES. O PRESIDENTE PARABENIZA O NOVO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 65 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; PROJETO Nº 562 COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 624 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 858. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 780; 836; 914; AS INDICAÇÕES NºS. 3776 A 3901/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 995 A 1001 E 1009 A 1013/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1168 A 1180/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3908 A 3915/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1033 A 1043/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário