Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 801, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 792, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 790, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 15 DE SETEMBRO DE 2023; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 793, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 791, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 08 A 14 DE SETEMBRO DE 2023; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDO POR UM CICLONE EXTRATROPICAL QUE AFETOU MAIS DE 160 MIL PESSOAS EM 88 MUNICÍPOS. O PARLAMENTAR ALERTA PARA AS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESSALTA A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS LÍDERES POLÍTICOS PARA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO E PREVENÇÃO RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA OS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARARIPINA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA AS MUDANÇAS VIVIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS E ELOGIA A GESTÃO DO PREFEITO DA CIDADE, RAIMUNDO PIMENTEL, APONTANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, COM DESTAQUE PARA A REESTRUTURAÇÃO DE TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA O LANÇAMENTO DO NOVO PAC EM PERNAMBUCO, QUE TRARÁ O INVESTIMENTO DE R$ 91,9 BILHÕES EM OBRAS E SERVIÇOS. O PARLAMENTAR DESTACA AS PRINCIPAIS OBRAS QUE RECEBERÃO INVESTIMENTOS NO ESTADO, TAIS COMO: A INCLUSÃO DO TRECHO SALGUEIRO-SUAPE NA FERROVIA TRANSNORDESTINA; A DUPLICAÇÃO DA BR-423, NO TRECHO DE SÃO CAETANO A LAJEDO E A CONCLUSÃO DA BR-104, NO TRECHO DE TORITAMA À DIVISA COM A PARAÍBA, ALÉM DA FINALIZAÇÃO DAS ADUTORAS DO PAJEÚ E DO AGRESTE. O PARLAMENTAR DEMONSTRA SUA CONFIANÇA NA COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A GOVERNDORA RAQUEL LYRA PARA CONCRETIZAR OS PROJETOS NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE TAMBÉM CELEBRA O LANÇAMENTO DO NOVO PAC, DESTACANDO AS OBRAS QUE RECEBERÃO INVESTIMENTOS NO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-45, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO A BR-101. POR FIM, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMEMORADOS NA DATA DE HOJE, TAIS COMO CATENDE, BELO JARDIM, CARPINA, RIBEIRÃO, MORENO E VICÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE DESTACA O VOLUME DE INVESTIMENTOS DESTINADO A PERNAMBUCO PELO NOVO PAC. NA SEQUÊNCIA, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA NÃO APENAS PARA RESTABELECER A DEMOCRACIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, MAS PARA CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS MUITO AGUARDADOS PELOS PERNAMBUCANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 23 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, COMEMORADO NESTE DIA 11 DE SETEMBRO, TAIS COMO BELO JARDIM, FLORES, LAGOA DOS GATOS, SÃO CAETANO E SÃO JOAQUIM DO MONTE. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA A PREFEITA SANDRA PAES PELA REALIZAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO DE CANHOTINHO. EM SEGUIDA, DEMONSTRA SUA ESPERANÇA COM O ANÚNCIO DOS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC E ELOGIA O PRESIDENTE LULA. POR FIM, FELICITA O NOVO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, O DEPUTADO FEDERAL SILVIO COSTA FILHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA OS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A NOMEAÇÃO DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO PARA O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA.  O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PASTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, E RESSALTA QUE 95% DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PASSAM PELOS PORTOS E AEROPORTOS NACIONAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, JOÃO DE NADEGI, KAIO MANIÇOBA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ANTONIO COELHO, WALDEMAR BORGES, JOSÉ PATRIOTA E SILENO GUEDES. O PRESIDENTE PARABENIZA O NOVO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 65 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; PROJETO Nº 562 COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 624 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 858. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 780; 836; 914; AS INDICAÇÕES NºS. 3776 A 3901/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 995 A 1001 E 1009 A 1013/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1168 A 1180/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3908 A 3915/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1033 A 1043/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.