Ata de Reunião

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOÃO PAULO

 

A`S 10 HORAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RODRIGO FARIAS. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2023. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, NO MUNICÍPIO DE OURICURI. EM ATO CONTÍNUO, CELEBRA OS ANÚNCIOS FEITOS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA OCASIÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DA MATERNIDADE DO ARARIPE E A PAVIMENTAÇÃO DA PE-630, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRINDADE AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, EM OURICURI. POR FIM, COMEMORA A EXPANSÃO NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO COM A INAUGURAÇÃO DA EXTENSÃO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE EVENTO REALIZADO ONTEM EM COMEMORAÇÃO AOS 115 ANOS DA UMBANDA NO BRASIL. O PARLAMENTAR DESTACA O PROJETO Nº 918/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA UMBANDA, A SER COMEMORADO EM 05 DE SETEMBRO, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA ENFATIZAR A PLURALIDADE CULTURAL QUE A UMBANDA DESEMPENHA NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO POVO BRASILEIRO, COMO UMA RELIGIÃO QUE VALORIZA AS DIFERENTES TRADIÇÕES E CULTURAS DO PAÍS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REGISTRA VISITA À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO, VIA EMENDA PARLAMENTAR, À INSTITUIÇÃO. O PARLAMENTAR EXALTA O TRABALHO DESENVOLVIDO NO LOCAL, ESPECIALIZADO NA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL, E FAZ UM APELO AOS DEMAIS PARLAMENTARES QUE TAMBÉM DESTINEM EMENDAS À FUNDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PARABENIZA AS FORÇAS DE SEGURANÇA, SOBRETUDO O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (BPCHOQUE), E A PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PELO CUMPRIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE UM EDIFÍCIO COM RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO. POR FIM, ALERTA PARA A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DE OUTROS PRÉDIOS OCUPADOS INDEVIDAMENTE NO CENTRO DO RECIFE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA “INVESTE ESCOLA”. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA PARA DESCENTRALIZAR RECURSOS E POSSIBILITAR AO GESTOR ESCOLAR CONDIÇÕES DE FAZER OS INVESTIMENTOS, OBSERVANDO AS DEMANDAS LOCAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, QUE ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO; VERTENTES; OROBÓ E SURUBIM, ENALTECENDO AS POTENCIALIDADES DESTES MUNICÍPIOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS EFEITOS NEGATIVOS DA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS À PETROBRAS DURANTE OS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO. O PARLAMENTAR CITA COMO EXEMPLO O AUMENTO DOS PREÇOS PARA OS CONSUMIDORES; A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR INSENÇÕES; A REDUÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS; A DIMINUIÇÃO DE ROYALTIES E A DEPENDÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE OUTROS PAÍSES. O DEPUTADO PONTUA QUE AS PRIVATIZAÇÕES NO SETOR DE PETRÓLEO E ENERGIA TIRAM DO ESTADO A INFLUÊNCIA DIRETA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIFICULTAM REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS E TRABALHISTAS, RESTANDO NECESSÁRIO A ABERTURA DO DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE REESTATIZAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3751 A 3775/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 989 A 993/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO BRICS. O DEPUTADO AFIRMA QUE O OBJETIVO DA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO É A AMPLIAÇÃO DO RAIO DE AÇÃO E PROTAGONISMO NO CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO INTERNACIONAL, SEM SE AFASTAR DE ESTADOS UNIDOS E EUROPA. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, QUE COM A NOVA COMPOSIÇÃO, O BLOCO PASSA A CONTEMPLAR 46% DA POPULAÇÃO DO PLANETA E 36% DO PIB MUNDIAL. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O PROJETO Nº 1039/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O "SELO DE ACESSIBILIDADE", A SER OUTORGADO AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS QUE PROMOVAM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1076; AS EMENDAS NºS. 18 A 27 AO PROJETO Nº 1075; A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17 E O PROJETO Nº 1166/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3902 A 3907/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1018 A 1032/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário