Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOÃO PAULO

A`S 10 HORAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RODRIGO FARIAS. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2023. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, NO MUNICÍPIO DE OURICURI. EM ATO CONTÍNUO, CELEBRA OS ANÚNCIOS FEITOS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA OCASIÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DA MATERNIDADE DO ARARIPE E A PAVIMENTAÇÃO DA PE-630, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRINDADE AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, EM OURICURI. POR FIM, COMEMORA A EXPANSÃO NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO COM A INAUGURAÇÃO DA EXTENSÃO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE EVENTO REALIZADO ONTEM EM COMEMORAÇÃO AOS 115 ANOS DA UMBANDA NO BRASIL. O PARLAMENTAR DESTACA O PROJETO Nº 918/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA UMBANDA, A SER COMEMORADO EM 05 DE SETEMBRO, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA ENFATIZAR A PLURALIDADE CULTURAL QUE A UMBANDA DESEMPENHA NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO POVO BRASILEIRO, COMO UMA RELIGIÃO QUE VALORIZA AS DIFERENTES TRADIÇÕES E CULTURAS DO PAÍS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REGISTRA VISITA À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO, VIA EMENDA PARLAMENTAR, À INSTITUIÇÃO. O PARLAMENTAR EXALTA O TRABALHO DESENVOLVIDO NO LOCAL, ESPECIALIZADO NA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL, E FAZ UM APELO AOS DEMAIS PARLAMENTARES QUE TAMBÉM DESTINEM EMENDAS À FUNDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE PARABENIZA AS FORÇAS DE SEGURANÇA, SOBRETUDO O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (BPCHOQUE), E A PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PELO CUMPRIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE UM EDIFÍCIO COM RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO. POR FIM, ALERTA PARA A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DE OUTROS PRÉDIOS OCUPADOS INDEVIDAMENTE NO CENTRO DO RECIFE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA “INVESTE ESCOLA”. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA PARA DESCENTRALIZAR RECURSOS E POSSIBILITAR AO GESTOR ESCOLAR CONDIÇÕES DE FAZER OS INVESTIMENTOS, OBSERVANDO AS DEMANDAS LOCAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, QUE ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO; VERTENTES; OROBÓ E SURUBIM, ENALTECENDO AS POTENCIALIDADES DESTES MUNICÍPIOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS EFEITOS NEGATIVOS DA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS À PETROBRAS DURANTE OS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO. O PARLAMENTAR CITA COMO EXEMPLO O AUMENTO DOS PREÇOS PARA OS CONSUMIDORES; A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR INSENÇÕES; A REDUÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS; A DIMINUIÇÃO DE ROYALTIES E A DEPENDÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE OUTROS PAÍSES. O DEPUTADO PONTUA QUE AS PRIVATIZAÇÕES NO SETOR DE PETRÓLEO E ENERGIA TIRAM DO ESTADO A INFLUÊNCIA DIRETA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIFICULTAM REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS E TRABALHISTAS, RESTANDO NECESSÁRIO A ABERTURA DO DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE REESTATIZAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3751 A 3775/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 989 A 993/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO BRICS. O DEPUTADO AFIRMA QUE O OBJETIVO DA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO É A AMPLIAÇÃO DO RAIO DE AÇÃO E PROTAGONISMO NO CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO INTERNACIONAL, SEM SE AFASTAR DE ESTADOS UNIDOS E EUROPA. O DEPUTADO REGISTRA, AINDA, QUE COM A NOVA COMPOSIÇÃO, O BLOCO PASSA A CONTEMPLAR 46% DA POPULAÇÃO DO PLANETA E 36% DO PIB MUNDIAL. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O PROJETO Nº 1039/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O "SELO DE ACESSIBILIDADE", A SER OUTORGADO AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS QUE PROMOVAM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1076; AS EMENDAS NºS. 18 A 27 AO PROJETO Nº 1075; A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17 E O PROJETO Nº 1166/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3902 A 3907/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1018 A 1032/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.