Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 17 HORAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; KAIO MANIÇOBA E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE SE POSICIONA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA NO FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO, E PONTUA QUE ISSO PODERÁ INIBIR A ATIVIDADE OPERACIONAL DESTES PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, JOÃO PAULO, RENATO ANTUNES, ABIMAEL SANTOS, CORONEL ALBERTO FEITOSA E DORIEL BARROS. O PRESIDENTE REPERCUTE NOTÍCIA RECÉM DIVULGADA SOBRE A APOSENTADORIA DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS DA VIDA PÚBLICA E ENALTECE A SUA CARREIRA POLÍTICA. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOAQUIM LIRA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE VIDA PÚBLICA DO REFERIDO SENADOR, PEDIDO ESTE DEFERIDO PELO PRESIDENTE. APÓS REALIZADA A ORDEM DO DIA, O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS COMPARECE A ESTA REUNIÃO PLENÁRIA E SOLICITA O REGISTRO EM ATA DE SUA INTENÇÃO DE VOTO FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





João Paulo Costa
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário