Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 17 HORAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; KAIO MANIÇOBA E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE SE POSICIONA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA NO FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO, E PONTUA QUE ISSO PODERÁ INIBIR A ATIVIDADE OPERACIONAL DESTES PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, JOÃO PAULO, RENATO ANTUNES, ABIMAEL SANTOS, CORONEL ALBERTO FEITOSA E DORIEL BARROS. O PRESIDENTE REPERCUTE NOTÍCIA RECÉM DIVULGADA SOBRE A APOSENTADORIA DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS DA VIDA PÚBLICA E ENALTECE A SUA CARREIRA POLÍTICA. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOAQUIM LIRA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE VIDA PÚBLICA DO REFERIDO SENADOR, PEDIDO ESTE DEFERIDO PELO PRESIDENTE. APÓS REALIZADA A ORDEM DO DIA, O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS COMPARECE A ESTA REUNIÃO PLENÁRIA E SOLICITA O REGISTRO EM ATA DE SUA INTENÇÃO DE VOTO FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.