Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E RENATO ANTUNES

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023; E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 805/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 04 A 19 DE SETEMBRO DE 2023. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE O PRESIDENTE LULA DAS ACUSAÇÕES DE QUE ELE SERIA O RESPONSÁVEL PELA QUEDA NOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). O DEPUTADO AFIRMA QUE ESTE FATO SE DEVE, NA REALIDADE, À REDUÇÃO POPULACIONAL DE ALGUNS MUNICÍPIOS, CONSTATADA NO CENSO DEMOGRÁFICO 2022. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE O FPM É DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TENDO COMO CRITÉRIO A RENDA PER CAPITA E A QUANTIDADE DE HABITANTES DE CADA MUNICÍPIO. POR FIM, REGISTRA MEDIDA PROVISÓRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, QUE AMENIZA O CORTE DESTES REPASSES, IMPEDINDO SUA REDUÇÃO IMEDIATA E PREVENDO O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS SE ADEQUEM À NOVA SITUAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REPERCUTE NOTÍCIA DE QUE AS ROTAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE GARANHUNS NÃO SERÃO MAIS OPERADAS PELO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO GESTOR DA CIDADE PELA FALTA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DENUNCIA O SUCATEAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL CAROZITA BRITO, EM NOSSA SENHORA DO Ó, E CRITICA A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA PELO ALUGUEL DE NOVOS VEÍCULOS NO VALOR DE R$ 3,4 MILHÕES POR ANO, AFIRMANDO QUE POR ESSA QUANTIA SERIA POSSÍVEL COMPRAR AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS, INCLUINDO UTIS MÓVEIS. POR FIM, COBRA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, APÓS O REPASSE DE RECURSOS FEITO PELO GOVERNO FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REGISTRA QUE O GOVERNO DO ESTADO INICIOU AS PLENÁRIAS DO PROGRAMA “OUVIR PARA MUDAR”, PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027, EM PETROLINA. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANÚNCIO DE RECUPERAÇÃO DA PE-483, NO TRECHO QUE LIGA A BR-232 AO DISTRITO DE UMÃS, EM SALGUEIRO. POR FIM, DESTACA A 30ª EDIÇÃO DA ROMARIA DO VENERÁVEL FREI DAMIÃO, REALIZADA EM SÃO JOAQUIM DO MONTE, DURANTE A ÚLTIMA SEMANA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMEMORA A REMARCAÇÃO DA DATA DO PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), QUE ANTERIORMENTE COINCIDIA COM A DATA DAS PROVAS PARA INGRESSO NO COLÉGIO MILITAR DO RECIFE. O PARLAMENTAR RELATA QUE ESTE PLEITO FOI TRAZIDO PELO SEU MANDATO NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE AGOSTO E ENALTECE A CONTRIBUIÇÃO DESTA CASA PARA O DEBATE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE ENALTECE A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS E DESTACA O EVENTO DE LANÇAMENTO DA SUA BIOGRAFIA, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO, DORIEL BARROS, DÉBORA ALMEIDA, JOÃO DE NADEGI, MÁRIO RICARDO, WALDEMAR BORGES, JOÃO PAULO E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS ENQUANTO O DEPUTADO MÁRIO RICARDO APARTEIA O DEPUTADO JARBAS FILHO. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 129; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 325; OS PROJETOS NºS. 374; 377; 382; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 408; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 417; O PROJETO Nº 466; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 483; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 490; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 521; O PROJETO Nº 532 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 549; O PROJETO Nº 564; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 576; OS PROJETOS NºS. 607; 617; 641 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 668 E 699. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3681 A 3750/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 974 A 979 E 983 A 986/2023. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16 FOI ENVIADA ÀS COMISSÕES E PUBLICADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1141 A 1159/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1003 A 1008/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3776 A 3882/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 995 A 1002/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário