Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ANTONIO COELHO

 

A`S 10 HORAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO FEITO PELOS PREFEITOS, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR COMPARA A SITUAÇÃO ATUAL COM A TRANQUILIDADE QUE OS GESTORES MUINICIPAIS VIVENCIAVAM DURANTE A GESTÃO BOLSONARO, E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE A EXONERAÇÃO DE 05 SECRETÁRIOS DE ESTADO NO PERÍODO DE UM MÊS. APÓS, ANUNCIA A MANOBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA ESVAZIAR O PLENÁRIO A FIM DE EVITAR A VOTAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA, APONTANDO SUA INSTRANSIGÊNCIA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO DURANTE A ORDEM DO DIA, É ANUNCIADA APENAS A DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 1299/2023. DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, SILENO GUEDES, DORIEL BARROS, DANI PORTELA, ANTONIO COELHO, ABIMAEL SANTOS E RODRIGO FARIAS. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O PRESIDENTE REABRE A REUNIÃO E DÁ INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1854/2022. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE FAZ UM BREVE RELATO DA TRAJETÓRIA DO HOMENAGEADO, REGISTRANDO SEU NOTÁVEL SABER JURÍDICO E SUA BRILHANTE CARREIRA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA. RESSALTA, AINDA, QUE AS DECISÕES DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS SERVEM DE PARÂMETRO PARA TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS, NÃO SÓ COMO ENSINAMENTO JURÍDICO, MAS TAMBÉM PELO SEU ESPÍRITO HUMANISTA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE ENALTECE A BIOGRAFIA DO AGRACIADO, RESSALTANDO SEUS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO JUDICIÁRIO NACIONAL. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A HONRARIA ORA OBJETO DE ENTREGA NESTE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL É SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO DO MINISTRO, CITANDO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A SUA CARREIRA PROFISSIONAL E A INCANSÁVEL DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PARLAMENTAR DESTACA O TRABALHO DO MAGISTRADO NO SENTIDO DE TORNAR A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA MAIS ESTÁVEL E EFICIENTE, SEM DESRESPEITAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. SÃO ENTREGUES O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO E UMA MAQUETE DO MUSEU PALÁCIO JOAQUIM NABUCO AO AGRACIADO. É ENTREGUE UM RAMALHETE À SENHORA MARIA ARIADNA RIBEIRO DANTAS, ESPOSA DO HOMENAGEADO. O DEPUTADO ANTONIO COELHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO MINISTRO MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. REGISTRAM-SE MENSAGENS E PRESENÇAS. A EMENDA Nº 03 AO PROJETO Nº 923; AS EMENDAS NºS. 07 E 08 AO PROJETO Nº 1075 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 979 FORAM ENVIADOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 31 DE AGOSTO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 09 A 13 AO PROJETO Nº 1075, O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1028 E OS PROJETOS NºS. 1130 A 1140/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 994/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3751 A 3775/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 988 A 993/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE SETEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Mário Ricardo
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Simone Santana
2º Secretário