Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14 HORAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; LUCIANO DUQUE; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS O DEPUTADO DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 799/2023, E O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, EM SOLIDARIEDADE ÀS PREFEITURAS DO ESTADO, QUE TIVERAM REDUÇÃO DRÁSTICA EM SEUS ORÇAMENTOS, SOBRETUDO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), SUSPENDERÁ AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AGENDADAS PARA AMANHÃ. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CONCORDA COM A PARALISAÇÃO EM SOLIDARIEDADE ÀS PREFEITURAS DO ESTADO. EM SEGUIDA, REPERCUTE A REALIZAÇÃO DO 3º FÓRUM PERNAMBUCANO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO JULGAMENTO QUE VAI DEFINIR SE O PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL DEIXARÁ DE SER CRIME. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E FAZ A LEITURA DE UMA CARTA DO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DE PERNAMBUCO (SINDURB-PE) EM DEFESA DA COMPESA PÚBLICA E EFICIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CRITICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR ATAQUES FEITOS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA MÍDIA LOCAL E NAS REDES SOCIAIS. O PARLAMENTAR AVALIA QUE O GESTOR MUNICIPAL ESTARIA MENTINDO AO DIZER QUE A CIDADE NÃO FOI INCLUÍDA NA CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO NO VERÃO, E DEFENDE A GOVERNADORA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO SILENO GUEDES, NA FORMA DO ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO, QUE LAMENTA QUE O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, LÍDER DO GOVERNO, NÃO TENHA USADO SEU PRONUNCIAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS REPRESENTANTES DA COMPESA PRESENTES NAS GALERIAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA CONCLUSÃO DO ALOJAMENTO FEMININO DA CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO E AOS NOBRES COLEGAS DEPUTADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REGISTRA VISITA AO INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTES DE PERNAMBUCO (IFP), JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO E AFIRMA QUE VAI ENCAMINHAR À GOVERNADORA RAQUEL LYRA UM PEDIDO DE AJUDA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO, QUE JÁ FOI INICIADA, MAS AINDA PRECISA DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 100 MILHÕES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AOS PREFEITOS QUE VEM SOFRENDO COM A REDUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUI A RESPONSABILIDADE DESTE FATO AO PRESIDENTE LULA. NA SEQUÊNCIA, AVALIA QUE A GESTÃO DA COMPESA É INEFICIENTE E TRAZ PREJUÍZOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS MORADORES DO SERTÃO E DO AGRESTE, QUE SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA, E DEFENDE A SUA PRIVATIZAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-PRESIDENTE DESTA CASA, O EX-DEPUTADO ROMÁRIO DIAS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, HAVERÁ INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 925. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1007/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1007/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1008/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1008/2023. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3663 A 3680/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 921/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 921/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 969 A 972/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A AUSÊNCIA DE DIÁLOGO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM VÁRIAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E FAZ A DEFESA DE UMA COMPESA PÚBLICA E EFICIENTE. A PARLAMENTAR APONTA ESTRATÉGIA DE ALGUNS GOVERNOS DE PRECARIZAR EMPRESAS PÚBLICAS PARA PRIVATIZÁ-LAS EM SEGUIDA, E AFIRMA QUE A ÁGUA NÃO É UMA MERCADORIA. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E SILENO GUEDES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DO PREFEITO DE CABROBÓ, GALEGO DE NANAI. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 6º CONGRESSO PERNAMBUCANO DOS MUNICÍPIOS E ELOGIA O PRESIDENTE DESTA CASA PELA INICIATIVA DE SUSPENDER OS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM SOLIDARIEDADE ÀS PREFEITURAS DO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, ANALISA A SITUAÇÃO DA COMPESA, FAZ A DEFESA DOS SEUS SERVIDORES E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA O SUCATEAMENTO E DESVALORIZAÇÃO DA COMPANHIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO Nº 1105/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E PEDE CELERIDADE NA SUA TRAMITAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1105; A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1106; A EMENDA Nº 02 AO PROJETO Nº 923; AS EMENDAS NºS. 05 E 06 AO PROJETO Nº 1075, BEM COMO OS PROJETOS NºS. 1108 A 1129/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 987/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3726 A 3750/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 983 A 986/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Rodrigo Farias
2º Secretário