Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, ANTONIO COELHO E ERIBERTO FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS O DEPUTADO DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 799/2023, E O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 800/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 15 DE SETEMBRO DE 2023. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A SAÍDA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EVANDRO AVELAR, E A RETIRADA DE 200 ÔNIBUS DE OPERAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.  O PARLAMENTAR DEFENDE A VINDA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO A ESTA CASA PARA ESCLARECER TAIS ACONTECIMENTOS. EM SEGUIDA, DESTACA O RELATÓRIO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA, AFIRMANDO QUE ESTA CASA TEVE UMA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A REINCLUSÃO DO TRECHO SALGUEIRO-SUAPE NO PROJETO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ELOGIA A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO O FECHAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE COM UMA ECONOMIA DE R$ 428 MILHÕES EM GASTOS DE CUSTEIO NÃO OBRIGATÓRIOS. O PARLAMENTAR DESTACA O EMPENHO DA GOVERNADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E ESPERA QUE ESTE PARLAMENTO APROVE O PACOTE FISCAL “DESCOMPLICA-PE” ENVIADO PELO EXECUTIVO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DA CAMPANHA DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL. NA SEQUÊNCIA, DESTACA O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL DESTA CASA, E A INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO “DEPUTADA ISABEL CRISTINA”, RESSALTANDO O PIONEIRISMO DESTA INICIATIVA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO ANTONIO COELHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA O 31º CONGRESSO DE JOVENS, CUJO TEMA FOI “JOVEM: UM EXEMPLO DE FÉ”, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. NA SEQUÊNCIA, ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, E PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EVANDRO AVELAR, E A RETIRADA DE QUASE 300 ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR LAMENTA A SUPERLOTAÇÃO DOS VEÍCULOS, AS LONGAS FILAS PARA ACESSAR OS ÔNIBUS E A FALTA DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E IZAIAS RÉGIS. O DEPUTADO ERIBERTO FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 922 E 1013/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 925; 129; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 325; OS PROJETOS NºS. 374; 377; 382; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 408; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 417; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 483; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 490; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 521; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 549; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 576; OS PROJETOS NºS. 607 E 668. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3638 A 3662/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 955 A 963/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 2029, DE SUA AUTORIA, E FAZ UM APELO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-510, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABROBÓ AO POVOADO INDÍGENA DA ILHA DE ASSUNÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A NOTÍCIA DE UMA SUPOSTA APREENSÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PETROLINA. O DEPUTADO RELATA QUE O VEÍCULO TERIA SIDO REBOCADO PORQUE SEUS QUATRO PNEUS ESTAVAM CARECAS, E CONSIDERA O FATO UMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA PARA O PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 03 E 04 AO PROJETO Nº 1075/2023 E OS PROJETOS NºS. 1096 A 1107/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 980 A 982/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3681 A 3725/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 974 A 979/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário