Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E FRANCISMAR PONTES

 

A`S 14:30 HORAS DE 22 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E ROMERO ALBUQUERQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REGISTRA A OCORRÊNCIA DE BADERNAS NO BAIRRO DE BOMBA DO HEMETÉRIO, NA ZONA NORTE DO RECIFE. O DEPUTADO DESTACA QUE O MOVIMENTO DENOMINADO “MUVUCÃO” TEM FECHADO RUAS, IMPEDINDO O IR E VIR DA POPULAÇÃO, COM ELEVADO USO DE DROGAS E ALTA POLUIÇÃO SONORA, PERTURBANDO O SOSSEGO DOS MORADORES DA REGIÃO. POR FIM, FAZ UM APELO PARA QUE HAJA UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMEMORA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUE MANTEVE O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA A EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NO PROCESSO DAS PEDALADAS FISCAIS. NA SEQUÊNCIA, A PARLAMENTAR DESTACA OS AVANÇOS NAS INVESTIGAÇÕES CONTRA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E AFIRMA JÁ HAVER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO. POR FIM, REGISTRA AMEAÇA RECEBIDA EM SEU E-MAIL INSTITUCIONAL, E AFIRMA ESTAR TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA PUNIR OS RESPONSÁVEIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 641/2023, QUE DISCIPLINA O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA ANIMAL. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA A AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SE SOLIDARIZA COM A DEPUTADA ROSA AMORIM, PELAS AMEAÇAS RECEBIDAS. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SOBRE PUBLICAÇÃO DA PÁGINA “RECIFE ORDINÁRIO” E ESCLARECE OS OBJETIVOS DA VISITA FEITA AO METRÔ NA DATA DE ONTEM, A FIM DE MOSTRAR QUE O EQUIPAMENTO ESTÁ SUCATEADO, AMEAÇADO DE PRIVATIZAÇÃO E NECESSITANDO DE INVESTIMENTOS. APÓS, DISCURSA SOBRE A POSTURA DE OPOSIÇÃO ADOTADA EM RELAÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA, PONTUANDO QUE SERÁ UMA OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL, QUE BUSCARÁ PARTICIPAR DE MANEIRA CONSTRUTIVA DO DEBATE PÚBLICO, OFERECER ALTERNATIVAS VIÁVEIS, FISCALIZAR AÇÕES E REPRESENTAR OS INTERESSES DA POPULAÇÃO, SEM POLARIZAÇÃO NEM RADICALIZAÇÃO POLÍTICA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO COMANDANTE DA MARINHA DO JAPÃO NESTE PLENÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 124; 401; 457; 530; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 605; E OS PROJETOS NºS. 625; 675 E 694 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO PROJETO Nº 401. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3436 A 3438 E 3448 A 3469/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 922 A 925/2023. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 921/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1063 A 1077/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3539 A 3637/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 946 A 954/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Renato Antunes
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário