Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO COSTA E JOEL DA HARPA

 

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E SILENO GUEDES. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO “GRAU TÉCNICO”, ACOMPANHADOS DA PROFESSORA GLEYCIANE ROCHA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA VISITA AO METRÔ DO RECIFE, JUNTO COM UMA COMITIVA DE PARLAMENTARES FEDERAIS, A FIM DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA A CRISE NA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA. O PARLAMENTAR CRITICA AS GESTÕES FEDERAIS ANTERIORES POR PERMITIREM O SUCATEAMENTO DO METRÔ E SE POSICIONA CONTRARIAMENTE À PRIVATIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, AFIRMANDO, AINDA, TER ESPERANÇA DE QUE O GOVERNO LULA RETOME OS INVESTIMENTOS NO TRANSPORTE URBANO POR TRILHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ELOGIA A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E REGISTRA A PREVISÃO DE INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA O DIA 25 DE AGOSTO, NA QUANTIA DE 840 MILHÕES DE REAIS. O PARLAMENTAR TAMBÉM DESTACA OS ESFORÇOS DA GESTÃO ESTADUAL EM OUTRAS ÁREAS, TAIS COMO SAÚDE E SEGURANÇA, E PEDE O APOIO DOS PARLAMENTARES NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE O EXECUTIVO ESTADUAL ENCAMINHARÁ A ESTA CASA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CELEBRA O AGOSTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DESTACA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O LANÇAMENTO DE UMA NOTA RECOMENDATÓRIA QUE SUGERE A PRIORIZAÇÃO DESTA FAIXA ETÁRIA NO PPA, LDO E LOA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A PARLAMENTAR RESSALTA PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA QUE ESTÃO EM SINTONIA COM ESTA RECOMENDAÇÃO, TAIS COMO A PEC Nº 03/2023, APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E QUE ASSEGURA A IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DIRECIONADOS ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, E A EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE ACRESCENTA AO CAPÍTULO DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DAS MARGARIDAS, NA ÚLTIMA SEMANA EM BRASÍLIA. O DEPUTADO ENALTECE O MOVIMENTO E RESSALTA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL NO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CITANDO OS DECRETOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LULA NA OCASIÃO, QUE VERSAM SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS; A RETOMADA DA REFORMA AGRÁRIA COM ATENÇÃO A FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES; A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO CAMPO; A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA CONSTRUIR O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL; O PROGRAMA NACIONAL DE CIDADANIA E BEM VIVER PARA AS MULHERES RURAIS; A CRIAÇÃO DO PACTO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS FEMINICÍDIOS; E A RETOMADA PROGRAMA BOLSA VERDE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMUNICA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, PREVISTA PARA ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO, PARA O MÊS DE OUTUBRO, EM NOVA DATA A SER CONFIRMADA. O PARLAMENTAR DESTACA A ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE EXAMINA OS IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DO PROJETO E PONTUA QUE O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA APRECIAÇÃO DE UMA PROPOSTA APRESENTADA PELO FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA QUE VISA ATENUAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO REFERIDO PROJETO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO ESTADO, DESTACANDO QUE DOIS POLICIAIS COMETERAM SUICÍDIO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. O DEPUTADO REGISTRA QUE VEM CHAMANDO ATENÇÃO PARA ESTE TEMA DESDE O PERÍODO DA PANDEMIA E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR INVESTIMENTOS NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS DESTES PROFISSIONAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DISCURSA SOBRE O DIAGNÓSTICO FEITO PELO GRUPO DE TRABALHO DO SASSEPE, APONTANDO QUE O RESULTADO ENCONTRADO É DE UM DÉFICIT MENSAL DE 20 MILHÕES DE REAIS. A PARLAMENTAR INFORMA QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA VAI ENVIAR À ALEPE, NAS PRÓXIMAS SEMANAS, UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR E DAR SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA AO SISTEMA, E DESTACA QUE O GRUPO DE TRABALHO RECOMENDOU, ALÉM DA REFORMULAÇÃO DA LEI DO SASSEPE, A REESTRUTURAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO E A MELHORIA FÍSICA DO SISTEMA. POR FIM, CONVIDA TODOS PARA A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMBRAPA, QUE OCORRERÁ AMANHÃ. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E IZAIAS RÉGIS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 466; 532 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 564; 617; 641 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 699. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 815. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO Nº 714, DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 714. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3417 A 3435 E 3439 A 3447/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 909 A 920/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELO ATENDIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 988/2023, DE SUA AUTORIA, PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-203, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1053 A 1062/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 932 A 945/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3470 A 3538/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 927 A 931/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Romero Albuquerque
2º Secretário