Ata de Reunião

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTALUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 779/2023, E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2023. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SE SOLIDARIZA COM A GREVE DOS METROVIÁRIOS. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A GREVE É UM INSTRUMENTO DE LUTA E REGISTRA QUE É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA SOLUÇÃO QUE NÃO PASSE PELA MULTA AOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O RESULTADO DIVULGADO PELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM QUE O MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO APARECE EM 5º LUGAR NA LISTA DOS MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL. O PARLAMENTAR REFORÇA O POTENCIAL ECONÔMICO E TURÍSTICO DA LOCALIDADE, E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR UM REFORÇO NA SEGURANÇA DA REGIÃO OU, ATÉ MESMO, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA FORÇA NACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, AFIRMANDO QUE O PROBLEMA QUE ENVOLVE A GREVE DOS METROVIÁRIOS É O PRESIDENTE LULA DECIDIR SOBRE A PRIVATIZAÇÃO OU NÃO DO METRÔ. EM SEGUIDA, COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOEL DA HARPA, PONTUANDO QUE A COBRANÇA PRIORITÁRIA AO GOVERNO ESTADUAL NA ÁREA DE SEGURANÇA DEVE SER A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, NA FORMA DO ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO, REAFIRMANDO A LUTA DO SEU MANDATO PELO FIM DAS FAIXAS SALARIAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL. O PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DO PAÍS, DESTACANDO AS RIQUEZAS HISTÓRICAS DE PERNAMBUCO, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, COMO OLINDA, IGARASSU E ITAPISSUMA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE), RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, E PARABENIZA A ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, RENATA BORBA. POR FIM, PEDE PACIÊNCIA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, REITERANDO O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DAS FAIXAS SALARIAIS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, NA FORMA DO ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO, QUE PONTUA QUE A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS FOI PROMESSA DE CAMPANHA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E CONSIDERA O SEU NÃO CUMPRIMENTO UM ESTELIONATO ELEITORAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 2316/2023, PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE À REQUALIFICAÇÃO DA PE-357, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CALUMBI ATÉ A BR-232. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3337 A 3416/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 899 A 908/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1048 A 1052/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 926/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3448 A 3469/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 922 A 925/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gustavo Gouveia
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário