Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

A`S 10 HORAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTALUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 779/2023, E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2023. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SE SOLIDARIZA COM A GREVE DOS METROVIÁRIOS. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A GREVE É UM INSTRUMENTO DE LUTA E REGISTRA QUE É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA SOLUÇÃO QUE NÃO PASSE PELA MULTA AOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O RESULTADO DIVULGADO PELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM QUE O MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO APARECE EM 5º LUGAR NA LISTA DOS MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL. O PARLAMENTAR REFORÇA O POTENCIAL ECONÔMICO E TURÍSTICO DA LOCALIDADE, E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR UM REFORÇO NA SEGURANÇA DA REGIÃO OU, ATÉ MESMO, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA FORÇA NACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, AFIRMANDO QUE O PROBLEMA QUE ENVOLVE A GREVE DOS METROVIÁRIOS É O PRESIDENTE LULA DECIDIR SOBRE A PRIVATIZAÇÃO OU NÃO DO METRÔ. EM SEGUIDA, COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOEL DA HARPA, PONTUANDO QUE A COBRANÇA PRIORITÁRIA AO GOVERNO ESTADUAL NA ÁREA DE SEGURANÇA DEVE SER A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, NA FORMA DO ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO, REAFIRMANDO A LUTA DO SEU MANDATO PELO FIM DAS FAIXAS SALARIAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL. O PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DO PAÍS, DESTACANDO AS RIQUEZAS HISTÓRICAS DE PERNAMBUCO, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, COMO OLINDA, IGARASSU E ITAPISSUMA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE), RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, E PARABENIZA A ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, RENATA BORBA. POR FIM, PEDE PACIÊNCIA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, REITERANDO O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DAS FAIXAS SALARIAIS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, NA FORMA DO ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO, QUE PONTUA QUE A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS FOI PROMESSA DE CAMPANHA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E CONSIDERA O SEU NÃO CUMPRIMENTO UM ESTELIONATO ELEITORAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 2316/2023, PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE À REQUALIFICAÇÃO DA PE-357, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CALUMBI ATÉ A BR-232. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3337 A 3416/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 899 A 908/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1048 A 1052/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 926/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3448 A 3469/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 922 A 925/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.