Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 779/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 780/2023; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS PE-585 E PE-615, DESTACANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA PE-700, TODAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR REGISTRA ENCONTRO COM O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EVANDRO AVELAR, E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, RIVALDO MELO, EM QUE FOI APRESENTADA A SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE OUTRAS RODOVIAS QUE CRUZAM A REGIÃO: A PE-545 E A PE-630. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO Nº 1033/2023, QUE VISA IMPEDIR QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATUALMENTE NEOENERGIA E COMPESA, COBREM TAXAS AOS CONSUMIDORES QUANDO NÃO HOUVER O FORNECIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO OU ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO EM QUE ESTEJA INSTALADA A UNIDADE CONSUMIDORA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE PEDE URGÊNCIA AO GOVERNO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, EM GARANHUNS, APONTANDO QUE O HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA NÃO TEM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA A DEMANDA ATUAL. O PARLAMENTAR TAMBÉM RESSALTA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) E DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SE DIRIGE AO DEPUTADO SILENO GUEDES E COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO DE 250 FAMÍLIAS QUE ESTÃO AMEAÇADAS POR UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM PIEDADE, LAMENTANDO A AUSÊNCIA DE MEDIAÇÃO DO CONFLITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO. EM SEGUIDA, REGISTRA A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, A FIM DE DEBATER OS PROBLEMAS OCORRIDOS NO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2023, TAIS COMO O ATRASO NA DIVULGAÇÃO DA DATA E DA PROGRAMAÇÃO; A FALTA DE DIÁLOGO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO; A REDUÇÃO DE CACHÊS DA ÁREA TÉCNICA; A SAÍDA DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO ÀS VÉSPERAS DO EVENTO, ENTRE OUTROS, DIALOGANDO COM SEGMENTOS SOCIAIS, COMERCIANTES, INDUSTRIAIS, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO SILENO GUEDES, CONFOME O ART. 174 INC. V DO REGIMENTO INTERNO. O PARLAMENTAR COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, REFORÇANDO A PREOCUPAÇÃO SOBRE A REFERIDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RATIFICA O DISCURSO DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, EM RELAÇÃO AO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, O INSTITUTO MÉDICO LEGAL E A MATERNIDADE PARA A REGIÃO DE GARANHUNS. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NAS ESTRADAS DO ESTADO, DESTACANDO A SITUAÇÃO DA PE-149, PE-180, PE-193, PE-499 E PE-218. A PARLAMENTAR APONTA O RISCO ELEVADO DE ASSALTOS E ACIDENTES NAS REFERIDAS RODOVIAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TAMBÉM DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA VISITA À ESCOLA PADRE OSMAR NOVAES, EM PAULISTA, E ÀS ESCOLAS PASTOR AMARO DE SENA E MARECHAL COSTA E SILVA, EM ABREU E LIMA, EM QUE FORAM CONSTATADOS PROBLEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NAS SUAS INSTALAÇÕES. O PARLAMENTAR RELATA QUE AS UNIDADES NÃO DISPÕEM DE ESTRUTURAS BÁSICAS, COMO FIAÇÃO ELÉTRICA PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE RESSALTA O LEGADO DOS GOVERNOS DO PSB NA EDUCAÇÃO E QUESTIONA O QUE ATUAL GOVERNO TEM FEITO POR ESTE SETOR. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS À GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, APONTANDO A INÉRCIA E A CONSTANTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS GOVERNOS ANTERIORES PELOS PROBLEMAS EXISTENTES, E AFIRMA QUE A GOVERNADORA JÁ TEVE TEMPO SUFICIENTE PARA SE ESTRUTURAR E ANUNCIAR PROGRAMAS E OBRAS EM BENEFÍCIO DOS PERNAMBUCANOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E SOCORRO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE AVALIA O CENÁRIO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS APÓS A POSSE DO PRESIDENTE LULA. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, CITANDO O REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS; O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, DO DESEMPREGO E DA CARGA TRIBUTÁRIA; E A QUEDA NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 01 E 149/2023; OS PROJETOS NºS. 83; 142; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 251; OS PROJETOS NºS. 359; 372 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 399; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 424; O PROJETO Nº 453 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 461 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 541 E 615 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3289 A 3336/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 883 A 894/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS EMENDAS NºS. 01 A 15 AO PROJETO Nº 944/2023 E O PROJETO Nº 1047/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3417 A 3447/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 909 A 921/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Jarbas Filho
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário