Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 779/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 780/2023; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE FAZ UM APELO PARA QUE A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) SE SENSIBILIZE COM OS ESTUDANTES E REMARQUE A DATA DO PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFE, EM VIRTUDE DA COINCIDÊNCIA COM A DATA DAS PROVAS PARA INGRESSO NO COLÉGIO MILITAR DO RECIFE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA A VINDA DE RECURSOS DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) PARA IMPORTANTES OBRAS NO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A VINDA DESSES RECURSOS E A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA SERÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO E PONTUA QUE OS DEPUTADOS DESTA CASA DEVEM AGIR COMO AGENTES COBRADORES PARA QUE TODO O MONTANTE SEJA APLICADO CORRETAMENTE NAS ÁREAS QUE MAIS PRECISAM, COMO AS ESTRADAS, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A SEGURANÇA PÚBLICA. POR FIM, COMEMORA OS 50 ANOS DA FUNDARPE (FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO). O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DISCURSA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA GRIPE AVIÁRIA E REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA SOBRE O TEMA NA ÚLTIMA SEMANA. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO SETOR DA AVICULTURA PARA O ESTADO E REGISTRA QUE APRESENTOU O PROJETO Nº 1019/2023, QUE VISA ESTABELECER PARÂMETROS SANITÁRIOS MÍNIMOS PARA PRODUTORES COM MENOS DE 1000 AVES, ALÉM DE FORNECER INCENTIVOS FISCAIS PARA QUE ESSES PRODUTORES SE ADEQUEM ÀS NORMAS. POR FIM, DESTACA OS ESFORÇOS DO SEU MANDATO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS DO INTERIOR DO ESTADO E COMEMORA A VINDA DE RECURSOS DO NOVO PAC PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE INFORMA QUE OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 05/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 05/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 616/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 616/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1021/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAOZINHO TENÓRIO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1021/2023. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE JUSTIFICA SEU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO Nº 1021/2023, TECENDO ELOGIOS À INDICAÇÃO DO SENHOR CARLOS PORTO DE BARROS FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ARPE). O PRESIDENTE PARABENIZA SENHOR CARLOS PORTO DE BARROS FILHO E DESEJA-LHE SUCESSO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3264 A 3288/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 881 E 882/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A REALIZAÇÃO DA MARCHA DAS MARGARIDAS, EM BRASÍLIA. O PARLAMENTAR RELEMBRA A ORIGEM DO MOVIMENTO, SENDO UM EXEMPLO DE LUTA E RESISTÊNCIA, EM HOMENAGEM À TRABALHADORA RURAL E LÍDER SINDICAL MARGARIDA MARIA ALVES, ASSASSINADA EM 1983. O DEPUTADO DESTACA O ACOLHIMENTO E DIÁLOGO DO GOVERNO LULA COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, EM COMPARAÇÃO AO GOVERNO ANTERIOR. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS DO INTERIOR, TAIS COMO A PE-130, NO TRECHO DE TAQUARITINGA DO NORTE A VERTENTES; A PE-160, QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A JATAÚBA; E A PE-120, QUE LIGA O AGRESTE À MATA SUL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATINGIU 25 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL NA DATA DE HOJE. O DEPUTADO REGISTRA QUE A ENERGIA EÓLICA, A MATRIZ SOLAR E AS HIDRELÉTRICAS DEPENDEM DA NATUREZA E, POR ISSO, SÃO CONHECIDAS COMO ENERGIAS INTERMITENTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE O BRASIL DIVERSIFICAR SUAS FONTES ENERGÉTICAS. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE O ESTADO VOLTE A DISCUTIR O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, NO SERTÃO DE ITAPARICA, AFIRMANDO QUE O PROJETO TRARÁ 50 BILHÕES DE DÓLARES EM INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O ESTADO E RESULTARÁ NA CRIAÇÃO DE CERCA DE 6 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1019/2023 E OS PROJETOS NºS. 1035 A 1046/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3337 A 3416/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 899 A 908/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Lula Cabral
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário