Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

A`S 17 HORAS DE 09 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 945/2023. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO, CITANDO AS DIFICULDADES QUE MUITAS PESSOAS ENFRENTAM SE DESLOCANDO DO SERTÃO PARA A CAPITAL PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ATUE PARA AMPLIAR A OFERTA DESSES SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, EM ESPECIAL AQUELES LOCALIZADOS NO SERTÃO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 572, DE SUA AUTORIA, QUE DENOMINA A PE-320, NO TRECHO DA ENTRADA DA PE-329 (PARA QUIXABA) ATÉ A ENTRADA DA PE-337/BR-426 (FLORES), RODOVIA DEPUTADO RICARDO COSTA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE APONTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOCIOECONÔMICO SOBRE O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, DESTACANDO QUE O ÚLTIMO LEVANTAMENTO, REALIZADO PELO SEBRAE EM 2012, FICOU OBSOLETO. O PARLAMENTAR PONDERA QUE A FALTA DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE ESSE ARRANJO PRODUTIVO DIFICULTA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REGIÃO E REGISTRA REUNIÃO COM DANILO CABRAL, RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM QUE O GESTOR CONCORDOU QUE O RAMO DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO PRECISA DE UMA NOVA DESCRIÇÃO QUANTITATIVA PARA SUBSIDIAR O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL PELO CORTE DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. O PARLAMENTAR REPUDIA O BLOQUEIO DE 332 E 452 MILHÕES DE REAIS QUE SERIAM DESTINADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE, RESPECTIVAMENTE. POR FIM, COMUNICA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PREVISTA PARA ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 15 FOI ADIADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.