Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 17 HORAS DE 09 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 945/2023. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO, CITANDO AS DIFICULDADES QUE MUITAS PESSOAS ENFRENTAM SE DESLOCANDO DO SERTÃO PARA A CAPITAL PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ATUE PARA AMPLIAR A OFERTA DESSES SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, EM ESPECIAL AQUELES LOCALIZADOS NO SERTÃO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 572, DE SUA AUTORIA, QUE DENOMINA A PE-320, NO TRECHO DA ENTRADA DA PE-329 (PARA QUIXABA) ATÉ A ENTRADA DA PE-337/BR-426 (FLORES), RODOVIA DEPUTADO RICARDO COSTA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE APONTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOCIOECONÔMICO SOBRE O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, DESTACANDO QUE O ÚLTIMO LEVANTAMENTO, REALIZADO PELO SEBRAE EM 2012, FICOU OBSOLETO. O PARLAMENTAR PONDERA QUE A FALTA DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE ESSE ARRANJO PRODUTIVO DIFICULTA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REGIÃO E REGISTRA REUNIÃO COM DANILO CABRAL, RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM QUE O GESTOR CONCORDOU QUE O RAMO DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO PRECISA DE UMA NOVA DESCRIÇÃO QUANTITATIVA PARA SUBSIDIAR O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL PELO CORTE DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. O PARLAMENTAR REPUDIA O BLOQUEIO DE 332 E 452 MILHÕES DE REAIS QUE SERIAM DESTINADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE, RESPECTIVAMENTE. POR FIM, COMUNICA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PREVISTA PARA ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 15 FOI ADIADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Débora Almeida
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário